Aprovado PL de Roberto Rocha que dobra valores da merenda escolar.

459 municípios em todo o Brasil serão beneficiados. Quase a metade das prefeituras do Maranhão terão os recursos dobrados

Merenda Escolar

A Comissão de Educação, Esporte e Cultura aprovou, nesta terça-feira (19), o Projeto de Lei 217/2015, que dobra o repasse de recursos para alimentação escolar em municípios em situação de extrema pobreza. A proposta de autoria do senador Roberto Rocha (PSB-MA) beneficia 459 municípios brasileiros, 108 deles somente no Maranhão. São considerados municípios de extrema pobreza aqueles nos quais 30% ou mais das famílias neles residentes façam parte do cadastro dos programas Brasil sem Miséria ou Bolsa Família.

“Há muitas áreas rurais e localidades pobres, onde ainda tem registros de desnutrição infantil. Persistem situações onde a principal motivação de uma criança ir à escola é encontrar fonte de substância na merenda oferecida”, explicou o senador maranhense.

Apresentado em abril de 2015, o projeto de lei dobra os repasses do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que transfere recursos financeiros aos entes federados, para alunos de toda a educação básica (educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos) matriculados em escolas públicas e filantrópicas, bem como em entidades comunitárias conveniadas.

De acordo com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, o orçamento total do PNAE de 2017 é de R$ 4,13 bilhões. Esses valores são repassados em 10 parcelas mensais (de fevereiro a novembro) para a cobertura de 200 dias letivos. Somente o Maranhão vai receber mais R$ 56 milhões, dinamizando mais a atividade de agricultura familiar, que serve como base para alimento das merendas escolares.

Para o senador, o impacto na despesa do governo federal é mínimo. “O aumento desse repasse representa um custo muito pequeno diante da importância da iniciativa de garantir, aquela que é muitas vezes a única refeição para milhões de crianças em todo o país, principalmente no Maranhão”, destacou Roberto Rocha.

A proposta segue direto para análise dos deputados federais. Se aprovada, vai sanção presidencial.

 

RELAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO MARANHÃO QUE SERÃO BENEFICIADOS:

 

Municípios Prefeito
AFONSO CUNHA ARQUIMEDES AMERICO BACELAR
ALCANTARA ANDERSON WILKER DE ABREU ARAUJO
ALDEIAS ALTAS JOSÉ REIS NETO
ALTAMIRA DO MARANHAO RICARDO ALMEIDA MIRANDA
ALTO ALEGRE DO PINDARE FRANCISCO DANTAS RIBEIRO
AMAPA DO MARANHAO TATIANE MAIA DE OLIVEIRA
AMARANTE DO MARANHAO JOICE MARINHO OLIVEIRA
ANAJATUBA SIDNEI COSTA PEREIRA
APICUM-ACU CLAUDIO LUIS LIMA CUNHA
ARAGUANA VALMIR  BELO AMORIM
ARAIOSES CRISTINO GONÇALVES DE ARAUJO
ARAME JULLY HALLY ALVES DE MENEZES
BACURI JOSE RIBAMAR SANTOS JUNIOR
BACURITUBA JOSÉ SISTO RIBEIRO SILVA
BELAGUA HERLON COSTA LIMA
BEQUIMAO ANTONIO JOSÉ MARTINS
BOM JARDIM FRANCISCO ALVES DE ARAÚJO
BREJO JOSÉ FARIAS DE CASTRO
BURITI LOURINALDO BATISTA DA SILVA
BURITI BRAVO CID PEREIRA DA COSTA
CACHOEIRA GRANDE ANTONIO ATAIDE MATOS DE PINHO
CAJAPIO MARCONE PINHEIRO MARQUES
CAJARI CAMYLA JANSEN PEREIRA SANTOS
CANDIDO MENDES JOSÉ DE RIBAMAR LEITE DE ARAUJO
CANTANHEDE MARCO ANTONIO RODRIGUES DE SOUSA
CARUTAPERA ANDRE SANTOS DOURADO
CEDRAL JADSON PASSINHO GONÇALVES
CENTRAL DO MARANHAO EPITACIO AZEVEDO FLOR
CENTRO NOVO DO MARANHAO MARIA TEIXEIRA SILVA DA SILVA
COLINAS VALMIRA MIRANDA DA SILVA BARROSO
CONCEICAO DO LAGO-ACU DIVINO ALEXANDRE DE LIMA
DUQUE BACELAR JORGE LUIZ BRITO DE OLIVEIRA
FEIRA NOVA DO MARANHAO TIAGO RIBEIRO DANTAS
FERNANDO FALCAO ADAILTON FERREIRA CAVALCANTE
FORMOSA DA SERRA NEGRA JANES CLEI DA SILVA REIS
GOVERNADOR LUIZ ROCHA JOSÉ DE RIBAMAR SILVA SANTOS
GOVERNADOR NEWTON BELLO ROBERTO SILVA ARAUJO
GOVERNADOR NUNES FREIRE INDALECIO WANDERLEI VIEIRA FONSECA
GRACA ARANHA JOSENEWTON GUIMARAES DAMASCENO
GUIMARAES BENEDITA MARGARETE MATOS RIBEIRO
HUMBERTO DE CAMPOS JOSE RIBAMAR REIBEIRO FONSECA
ICATU JOSÉ RIBAMAR MOREIRA GONCALVES
ITAIPAVA DO GRAJAU JOAO GONCALVES DE LIMA FILHO
JATOBA FRANCISCA CONSUELO LIMA SILVA
JENIPAPO DOS VIEIRAS MOISES JORGE SILVA DE OLIVEIRA
JOSELANDIA WABNER FEITOSA SOARES
LAGO DO JUNCO OSMAR FONSECA DOS SANTOS
LAGO VERDE FRANCISCO CLIDENOR FERREIRA DO NASCIMENTO
LAGOA DO MATO ALEXSANDRE GUIMARAES DUARTE
LAGOA GRANDE DO MARANHAO FRANCISCO SILVA FREITAS
LORETO MARCOS FRANCO MARTINS BRINGEL
LUIS DOMINGUES GILBERTO BRAGA QUEIROZ
MAGALHAES DE ALMEIDA TADEU DE JESUS BATISTA DE SOUZA
MARAJA DO SENA LINDOMAR LIMA DE ARAUJO
MATA ROMA RAIMUNDO IVALDO DO NASCIMENTO SILVA
MATINHA LINIELDA NUNES CUNHA
MATOES FERDINANDO ARAUJO COUTINHO
MILAGRES DO MARANHAO LEONARDO JOSE CALDAS LIMA
MIRADOR JOSÉ RON-NILDE PEREIRA DE SOUSA
MONCAO KLAUTENIS DELINE OLIVEIRA NUSSRALA
MONTES ALTOS AJURICABA SOUSA DE ABREU
MORROS SIDRACK SANTOS FEITOSA
NINA RODRIGUES RAIMUNDO AGUIAR RODRIGUES NETO
NOVA COLINAS RENATO DE PAULA RIBEIRO
OLINDA NOVA DO MARANHAO EDSON BARROS COSTA JUNIOR
PALMEIRANDIA JORGE LUIS SANTOS GARCIA
PARNARAMA RAIMUNDO SILVA RODRIGUES DA SILVEIRA
PASSAGEM FRANCA MARLON SABA DE TORRES
PAULINO NEVES ROBERTO SILVA MAUES
PEDRO DO ROSARIO RAIMUNDO ANTONIO SILVA BORGES
PERI MIRIM JOSE GERALDO AMORIM PEREIRA
PERITORO JOSIAS LIMA OLIVEIRA
PIRAPEMAS IOMAR SALVADOR MELO MARTINS
PRESIDENTE JUSCELINO JOSE MAGNO DOS SANTOS TEIXEIRA
PRESIDENTE SARNEY VALERIA MOREIRA CASTRO
PRESIDENTE VARGAS JOSÉ HERIALDO PELUCIO JUNIOR
PRIMEIRA CRUZ GEORGE LUIZ SANTOS
SAMBAIBA RAIMUNDO SANATANA  DE CARVALHO FILHO
SANTA FILOMENA DO MARANHAO IDAN TORRES CHAVES
SANTA QUITERIA DO MARANHAO NORBERTO MOREIRA ROCHA
SANTANA DO MARANHAO FRANCISCO PEREIRA TAVARES
SANTO AMARO DO MARANHAO LUZIANE LOPES RODRIGUES LISBOA
SAO BENEDITO DO RIO PRETO JOSÉ MAURICIO CARNEIRO FERNANDES
SAO BERNARDO JOAO IGOR VIEIRA CARVALHO
SAO DOMINGOS DO MARANHAO JOSÉ MENDES FERREIRA
SAO FELIX DE BALSAS MARCIO DIAS PONTES
SAO FRANCISCO DO MARANHAO ADELBARTO RODRIGUES SANTOS
SAO JOAO BATISTA JOÃO CANDIDO DOMINICI
SAO JOAO DO CARU FRANCISCO VIEIRA ALVES
SAO JOAO DO SOTER JOSERLENE SILVA BEZERRA DE ARAÚJO
SAO JOSE DOS BASILIOS CREGINALDO RODRIGUES DE ASSIS
SAO LUIS GONZAGA DO MARANHAO FRANCISCO PEDREIRA MARTINS JUNIOR
SAO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA SELITON MIRANDA DE MELO
SAO ROBERTO RAIMUNDO GOMES DE LIMA
SAO VICENTE FERRER CONCEIÇÃO DE MARIA PEREIRA CASTRO
SATUBINHA DULCE MACIEL PINTO DA CUNHA
SENADOR ALEXANDRE COSTA ORLANDO MAURO SOUSA AROUCHE
SERRANO DO MARANHAO JONHSON MEDEIRO RODRIGUES
SITIO NOVO JOÃO CARVALHO DOS REIS
SUCUPIRA DO NORTE LEILA MARIA REZENDE RIBEIRO
TIMBIRAS ANTONIO BORBA LIMA
TUFILANDIA VILDIMAR ALVES RICARDO
TURIACU JOAQUIM UMBELINO RIBEIRO
TURILANDIA ALBERTO MAGNO SERRÃO MENDES
URBANO SANTOS IRACEMA CRISTINA LIMA VALE
VARGEM GRANDE JOSE CARLOS DE OLIVEIRA BARROS

 

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