Aprovado PL de Roberto Rocha que dobra valores da merenda escolar.

470 municípios em todo o Brasil serão beneficiados. Quase a metade das prefeituras do Maranhão terão os recursos dobrados

Merenda Escolar

A Comissão de Educação, Esporte e Cultura aprovou, nesta terça-feira (19), o Projeto de Lei 217/2015, que dobra o repasse de recursos para alimentação escolar em municípios em situação de extrema pobreza. A proposta de autoria do senador Roberto Rocha (PSDB-MA) beneficia 459 municípios brasileiros, 108 deles somente no Maranhão. São considerados municípios de extrema pobreza aqueles nos quais 30% ou mais das famílias neles residentes façam parte do cadastro dos programas Brasil sem Miséria ou Bolsa Família.

“Há muitas áreas rurais e localidades pobres, onde ainda tem registros de desnutrição infantil. Persistem situações onde a principal motivação de uma criança ir à escola é encontrar fonte de substância na merenda oferecida”, explicou o senador maranhense.

Apresentado em abril de 2015, o projeto de lei dobra os repasses do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que transfere recursos financeiros aos entes federados, para alunos de toda a educação básica (educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos) matriculados em escolas públicas e filantrópicas, bem como em entidades comunitárias conveniadas.

De acordo com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, o orçamento total do PNAE de 2017 é de R$ 4,13 bilhões. Esses valores são repassados em 10 parcelas mensais (de fevereiro a novembro) para a cobertura de 200 dias letivos. Somente o Maranhão vai receber mais R$ 56 milhões, dinamizando mais a atividade de agricultura familiar, que serve como base para alimento das merendas escolares.

Para o senador, o impacto na despesa do governo federal é mínimo. “O aumento desse repasse representa um custo muito pequeno diante da importância da iniciativa de garantir, aquela que é muitas vezes a única refeição para milhões de crianças em todo o país, principalmente no Maranhão”, destacou Roberto Rocha.

A proposta segue direto para análise dos deputados federais. Se aprovada, vai sanção presidencial.

 

QUADRO COMPARATIVO DOS VALORES PAGOS AOS MUNICÍPIOS X PROJETO DO SENADOR

ID Município Merenda escolar atual Projeto do senador
Roberto Rocha
1 AFONSO CUNHA 223.504,00 447.008,00
2 ALCANTARA 787.228,00 1.574.456,00
3 ALDEIAS ALTAS 829.444,00 1.658.888,00
4 ALTAMIRA DO MARANHAO 339.840,00 679.680,00
5 ALTO ALEGREDO PINDARE 1.175.225,60 2.350.451,20
6 AMAPA DO MARANHAO 197.376,00 394.752,00
7 AMARANTE DO MARANHAO 928.356,00 1.856.712,00
8 ANAJATUBA 832.800,00 1.665.600,00
9 APICUM-ACU 647.092,00 1.294.184,00
10 ARAGUANA 356.112,00 712.224,00
11 ARAIOSES 1.134.752,00 2.269.504,00
12 ARAME 978.520,00 1.957.040,00
13 BACURI 546.032,00 1.092.064,00
14 BACURITUBA 159.696,00 319.392,00
15 BELAGUA 202.822,40 405.644,80
16 BEQUIMAO 405.016,00 810.032,00
17 BOM JARDIM 829.047,00 1.658.094,00
18 BREJO 848.288,00 1.696.576,00
19 BURITI 893.060,00 1.786.120,00
20 BURITI BRAVO 630.600,00 1.261.200,00
21 CACHOEIRA GRANDE 172.386,00 344.772,00
22 CAJAPIO 233.290,00 466.580,00
23 CAJARI 520.056,00 1.040.112,00
24 CANDIDO MENDES 658.260,00 1.316.520,00
25 CANTANHEDE 872.924,00 1.745.848,00
26 CARUTAPERA 551.466,00 1.102.932,00
27 CEDRAL 191.574,00 383.148,00
28 CENTRAL DO MARANHAO 447.420,00 894.840,00
29 CENTRO NOVO DO MARANHAO 733.604,00 1.467.208,00
30 COLINAS 729.846,00 1.459.692,00
31 CONCEICAO DO LAGO-ACU 439.686,00 879.372,00
32 DUQUE BACELAR 450.800,00 901.600,00
33 FEIRA NOVA DO MARANHAO 301.180,00 602.360,00
34 FERNANDO FALCAO 256.116,00 512.232,00
35 FORMOSA DA SERRA NEGRA 365.932,00 731.864,00
36 GOVERNADOR LUIZ ROCHA 257.900,00 515.800,00
37 GOVERNADOR NEWTON BELLO 317.900,00 635.800,00
38 GOVERNADOR NUNES FREIRE 612.312,00 1.224.624,00
39 GRACA ARANHA 119.004,00 238.008,00
40 GUIMARAES 278.553,60 557.107,20
41 HUMBERTO DE CAMPOS 1.096.972,00 2.193.944,00
42 ICATU 871.384,00 1.742.768,00
43 ITAIPAVA DO GRAJAU 470.464,00 940.928,00
44 JATOBA 217.320,00 434.640,00
45 JENIPAPO DOSVIEIRAS 519.220,00 1.038.440,00
46 JOSELANDIA 321.096,00 642.192,00
47 LAGO DO JUNCO 427.608,00 855.216,00
48 LAGO VERDE 411.300,00 822.600,00
49 LAGOA DO MATO 396.320,00 792.640,00
50 LAGOA GRANDE DO MARANHAO 334.764,00 669.528,00
51 LORETO 294.480,00 588.960,00
52 LUIS DOMINGUES 141.028,80 282.057,60
53 MAGALHAES DE ALMEIDA 655.724,00 1.311.448,00
54 MARAJA DO SENA 252.036,00 504.072,00
55 MATA ROMA 485.616,00 971.232,00
56 MATINHA 584.464,00 1.168.928,00
57 MATOES 1.499.468,00 2.998.936,00
58 MILAGRES DO MARANHAO 283.644,00 567.288,00
59 MIRADOR 466.974,00 933.948,00
60 MONCAO 1.092.768,00 2.185.536,00
61 MONTES ALTOS 212.800,00 425.600,00
62 MORROS 446.372,00 892.744,00
63 NINA RODRIGUES 388.278,00 776.556,00
64 NOVA COLINAS 99.162,00 198.324,00
65 OLINDA NOVA DO MARANHAO 436.788,00 873.576,00
66 PALMEIRANDIA 548.856,00 1.097.712,00
67 PARNARAMA 1.197.594,00 2.395.188,00
68 PASSAGEM FRANCA 492.440,00 984.880,00
69 PAULINO NEVES 461.064,00 922.128,00
70 PEDRO DO ROSARIO 1.266.920,00 2.533.840,00
71 PERI MIRIM 203.700,00 407.400,00
72 PERITORO 671.312,00 1.342.624,00
73 PIRAPEMAS 577.708,00 1.155.416,00
74 PRESIDENTE JUSCELINO 458.244,00 916.488,00
75 PRESIDENTE SARNEY 685.440,00 1.370.880,00
76 PRESIDENTE VARGAS 401.000,00 802.000,00
77 PRIMEIRA CRUZ 489.008,00 978.016,00
78 SAMBAIBA 139.980,00 279.960,00
79 SANTA FILOMENA DO MARANHAO 225.824,00 451.648,00
80 SANTA QUITERIA DO MARANHAO 1.181.440,00 2.362.880,00
81 SANTANA DO MARANHAO 255.728,00 511.456,00
82 SANTO AMARO DO MARANHAO 449.664,00 899.328,00
83 SAO BENEDITO DO RIO PRETO 571.460,00 1.142.920,00
84 SAO BERNARDO 564.864,00 1.129.728,00
85 SAO DOMINGOS DO MARANHAO 714.704,00 1.429.408,00
86 SAO FELIX DE BALSAS 104.272,00 208.544,00
87 SAO FRANCISCO DO MARANHAO 284.076,00 568.152,00
88 SAO JOAO BATISTA 457.484,00 914.968,00
89 SAO JOAO DO CARU 793.080,00 1.586.160,00
90 SAO JOAO DO SOTER 600.000,00 1.200.000,00
91 SAO JOSE DOS BASILIOS 201.984,00 403.968,00
92 SAO LUIS GONZAGA DO MARANHAO 613.044,00 1.226.088,00
93 SAO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA 226.788,00 453.576,00
94 SAO ROBERTO 193.026,00 386.052,00
95 SAO VICENTE FERRER 498.064,00 996.128,00
96 SATUBINHA 253.936,00 507.872,00
97 SENADOR ALEXANDRE COSTA 265.460,00 530.920,00
98 SERRANO DO MARANHAO 325.368,00 650.736,00
99 SITIO NOVO 649.188,00 1.298.376,00
100 SUCUPIRA DO NORTE 245.964,00 491.928,00
101 TIMBIRAS 486.294,00 972.588,00
102 TUFILANDIA 247.328,00 494.656,00
103 TURIACU 1.176.992,00 2.353.984,00
104 TURILANDIA 594.360,00 1.188.720,00
105 URBANO SANTOS 991.468,80 1.982.937,60
106 VARGEM GRANDE 1.382.496,00 2.764.992,00

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