Em audiência pública realizada nesta sexta-feira, 01, em Santo Amaro, o senador Roberto Rocha colocou em pauta com as comunidades de Santo Amaro o Projeto de Lei 465/2018, de sua autoria, que redefine os limites do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses. A audiência, que estava prevista para acontecer, no Centro de Artesanato Casa Branca, foi transferida para o Clube do Mota, local maior, pelo comparecimento em massa da população santoamarense, que veio dos povoados mais longínquos, além de pessoas dos municípios de Primeira Cruz e Barreirinhas. Também estiveram presentes representantes entidades de classe, associações, a prefeita do município, Luziane Lisboa, o prefeito de Primeira Cruz, Nilson do Cassó, vereadores e ambientalistas.

Em tramitação no Senado federal, o projeto do senador Roberto Rocha, que tem o objetivo de promover o turismo sustentável na Região dos Lençóis, despertou a curiosidade e questionamento dos moradores da região, que quiseram saber mais sobre o projeto que, por redefinir os limites do Parque Nacional dos Lençóis, vai permitir a implantação de serviços básicos até hoje inexistentes em alguns povoados como, unidades de saúde, hotéis, igrejas, , etc., para melhorar a vida das comunidades tradicionais.

A audiência pública, que teve como objetivo, esclarecer a respeito do Projeto de Lei 465/2018, teve a participação de mais de mil pessoas. Teve momentos de tensão causados pela falta de conhecimento do projeto, além das dúvidas levantadas por falsas informações espalhadas nos povoados.

À multidão, Roberto Rocha explicou que ninguém sairá de seus locais de moradia, conforme foi alardeado nos povoados, segundo o senador maranhense, “de forma errônea e descabida”. “O que o projeto defende é somente a alteração da linha que limita o Parque e hoje deixa os povoados dentro dele. Com a redefinição dessa linha, os povoados poderão mudar a triste realidade que hoje existe, onde as poucas escolas que lá estão funcionam em galpões e cobertas de palhas. Além disso, o projeto amplia a área, preserva o ecossistema e, ao mesmo tempo, contempla as comunidades locais, onde hoje o poder público não consegue chegar, em função da delimitação do parque”.

Administrado pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMbio), o Parque tem dentro do seu perímetro povoados, que, pelas restrições impostas, ficam fadados a viverem exclusivamente da pesca artesanal e culturas tradicionais de sobrevivência, sob pena de terem, inclusive, de pagar multas ao instituto. Também são proibidos de fazerem qualquer construção em alvenaria, seja para moradias ou para serviços públicos como escolas, postos de saúde, etc.

O funcionário público Lindomar Lacerda, pagou caro por querer melhorar. Foi multado em dez mil reais, acusado de fazer construção sem autorização e licenças ambientais.

Além de receberem fortes restrições impostas pelo ICMbio, moradores que ficam dentro da região do Parque sofrem com o assédio de instituições que distorcem e manipulam informações. Jaqueline Garcia, que trabalha em uma pousada, na sede de Santo Amaro, preocupou-se ao saber que seus pais Raimundo Garcia dos Santos e Maria da Silva Garcia, que moram em Baixa Grande, estavam aterrorizados, por receberem falsas informações de que teriam que ser removidos do seu local de moradia.

O Professor Marco Ribeiro, do povoado Buriti Grosso afirmou ter sido chamado para uma reunião, juntamente com os moradores da comunidade. “Me senti indignado ao descobrir que nos reuniram para dizer que todos os moradores do povoado seriam retirados do parque. Eu sabia que aquilo não era verdade. Eles se aproveitaram dos moradores do povoado. Isso acontece com frequência”.

O parlamentar maranhense lembrou que o Maranhão, hoje conhecido nacional e internacionalmente pelo seu potencial em turismo ecológico, afirmou que é preciso que essa inclinação mude a vida das pessoas da região, que atualmente é considerada umas das mais pobres do Brasil, com os menores índices de IDH. “Nós temos uma das regiões mais lindas do Brasil. Mas, o povo que mora nela está condenado a viver na pobreza e sem os serviços mais básicos. Precisamos mudar esse quadro. A minha proposta de redefinir os limites dos Lençóis, dá a oportunidade de que comunidades como Travosa, Betânia, Buriti Grosso e outros tenham uma vida mais decente e normal”, afirmou Roberto Rocha.

Além de um grande número de pessoas, a audiência pública foi prestigiada por muitas lideranças políticas da região e também da capital Maranhense. Estiveram presentes representantes das prefeituras e do Poder Legislativo dos municípios envolvidos, entre eles, o prefeito de Primeira Cruz, Nilson, a prefeita e o vice-prefeito de Santo Amaro, Luziane Lisboa e Dr. José Hernandes Bruzaca, a presidente da Câmara Municipal de Santo Amaro, vereadora Eliziane Marreiros, o ex-reitor da UFMA, Natalino Salgado, a vereadora Domingas, o prefeito de Primeira Cruz, Nilson Cassó, entre outras lideranças de toda a região.

Também participaram especialistas da Universidade Federal do Maranhão (Ufma), da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras do Estado do Maranhão (Fetaema).

 

Veja abaixo o vídeo em que o senador detalhe o projeto de lei: