Blog do Roberto

Política

Parlamentos Abertos e Participação: a onda do “crowdlaw”

Deu no Blog do Noblat:

No dia 24 de setembro, o Governance Lab (GovLab), da New York University, promoveu o terceiro encontro virtual sobre “crowdlaw” (veja o vídeo do encontro aqui). O objetivo era analisar várias experiências de “crowdlaw”, ou seja, de processos colaborativos de elaboração de leis realizados a partir de plataformas digitais.

Das nove experiências debatidas, duas eram brasileiras: a da Plataforma E-Democracia, da Câmara dos Deputados, e a do Instituto de Tecnologia & Sociedade do Rio. As demais faziam referência a uma grande variedade de iniciativas e atores, indo da criação de plataformas digitais da sociedade civil para a discussão sobre novas Constituições na Líbia e no Chile, até as experiências virtuais de partidos políticos como o Podemos, da Espanha.

A primeira coisa que chama a atenção no debate é que, ao falarmos de “parlamento aberto”, estamos indo muito além das demandas tradicionais por maior transparência. Claro que garantir o acesso à informação continua sendo importante (aliás, ainda é um desafio em boa parte do mundo). Mas as discussões foram muito além: trataram da influência da sociedade civil na elaboração de leis, a partir das novas possibilidades de participação oferecidas pelas tecnologias digitais.

A segunda coisa que chama a atenção é a identificação de alguns desafios e lições comuns, apesar das enormes diferenças em termos da exclusão digital e da qualidade da conexão à Internet nos países de origem dos participantes.

Desafios e Lições

Foram três os desafios comuns mencionados pelos participantes do debate sobre “crowdlaw”:

1. Aumentar a participação

O desafio mais mencionado foi o de aumentar a participação dos cidadãos nas plataformas digitais criadas. Essa obviamente não é uma discussão nova. A superação da apatia política é um desafio histórico de partidos políticos e de movimentos sociais. Na era da Internet, está claro que não basta disponibilizar mecanismos de participação, mesmo que estes estejam apenas a um clique de distância.
Várias ideias foram discutidas, inclusive a necessidade de ter um visual atraente, clareza na apresentação dos objetivos e das regras de participação, e agilidade na adaptação das páginas para acompanhar as demandas mutantes dos internautas.

No caso das iniciativas oficiais de Parlamentos, os participantes também mencionaram a dificuldade de superar o problema da desconfiança. Parece ser mais fácil convencer a participar de iniciativas da sociedade civil do que de iniciativas dos Parlamentos.

2. Melhorar qualidade da participação

Mesmo quando a participação acontece, há uma discussão importante a ser feita sobre a qualidade da participação. Por exemplo, no caso da página chilena para elaboração de uma nova Constituição, o testemunho dos organizadores é que muita gente acessa a página, mas poucos apresentam propostas de redação ou sugestões de temas.

Nesse sentido, uma lição mencionada pelos participantes é que é preciso fazer um processo de mobilização prévio à participação digital, garantindo pelo menos o engajamento daqueles setores da sociedade que têm mais interesse nos temas em debate.

Em outras palavras, só mobilizar pela Internet não é suficiente.

3. Garantir impactos da participação

Como garantir que a participação tenha impacto na legislação? E, sem essa garantia, como motivar para a participação de qualidade?

De acordo com os debatedores do encontro promovido pelo GovLab, uma lição aprendida é que o impacto da participação pode ser maior se for possível incorporar parlamentares no processo. No entanto, ainda são poucos os parlamentares que acreditam nos processos digitais de participação, e que estão dispostos a ser participantes ativos dos debates que ocorrem em plataformas como a e-Democracia.

Qualidade da Democracia

O Brasil é reconhecido internacionalmente pelas inúmeras arenas de participação da sociedade civil, voltadas para discussão e implementação de políticas públicas.

No âmbito do Poder Legislativo, no entanto, as oportunidades institucionalizadas desde a Constituição de 1988 – por exemplo, a possibilidade de apresentar projetos de lei de iniciativa popular ou de participar em audiências públicas – são de difícil alcance para a população em geral, seja pelas regras que exigem a mobilização de um grande número de pessoas, pela distância de Brasília, etc.

As iniciativas de “crowdlaw” têm o potencial de diminuir pelo menos um pouco os obstáculos para a participação da sociedade nas discussões legislativas, e, assim, melhorar a qualidade da democracia.

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Maranhão

Robert Lobato: Governador veste a camisa do “Compre do Pequeno Negócio”

No blog do Robert Lobato:

O governador Flávio Dino vestiu a camisa  do movimento “Compre do Pequeno Negócio”, uma inciativa do Serviço de Apoio à Micro e Pequenas Empresas – Sebrae.

A campanha, que foi lançada nacionalmente nesta quarta-feira, 5, visa estimular a economia local por meio dos pequenos negócios, que, de acordo com o Sebrae, respondem por 52% do total de empregos com carteira assinada no Brasil.

Foram recebido por Flávio Dino, além do superintende do Sebrae no Maranhão, João Martins, o senador Roberto Rocha, o secretário de Indústria e Comércio, Simplício Araújo, e o presidente da Federação da Indústrias do Estado do Maranhão – Fiema, Edison Baldez.

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Política

Roberto Rocha: Manifesto-me pela ida do partido para a oposição formal

O PSB se prepara para ser oposição ao governo Dilma. O assunto continua dividindo o partido, mas é cada vez maior o sentimento  para que a sigla se posicione oficialmente contra o governo da presidente Dilma.

Atualmente o partido se considera “independente” em relação ao Planalto, mas tende a assumir na próxima semana, em reunião da Executiva Nacional, posição oficial de oposição à gestão da petista. Não é certo, porém, se os socialistas farão coro à proposta golpista pelo processo de impeachment de Dilma.

Consultado pelo Blog do Robert Lobato sobre o assunto, o senador maranhense pelo PSB, Roberto Rocha, disse que defende que o seu partido assuma a postura de oposição porque, mesmo votando a favor dos projetos do Poder Executivo, nenhum dos interesses do Maranhão foram contemplados pelo governo federal. Confira:

Passei 10 meses sendo o senador que mais votou com o governo na bancada do PSB. Todos os compromissos que assumiram comigo em relação ao Maranhão falharam. Não honraram nada, absolutamente nada! Agora, manifesto-me pela ida do partido para a oposição formal. Infelizmente, chego a conclusão que a presidenta Dilma não tem nenhum compromisso com o estado do Maranhão, que deu para ela as maiores votações do país nas duas vezes em que foi candidata. Fechou a base de Alcântara [Centro de Lançamento de Alcântara], a Refinaria Premium não passou de uma piada de mal gosto, além de não haver nenhum investimento público no Porto do Itaqui e a única rodovia que liga a Ilha de São Luís ameaça paralisar. Enfim, em 12 anos de governo do PT não existe uma única obra estruturante no estado”.

Roberto Rocha foi eleito senador na chapa de Flávio Dino, embora o socialista e o comunista estivessem em palanques diferentes na eleição de presidente. Rocha votou na Marina no primeiro turmo e no Aécio no segundo, já Dino votou em Dilma nos dois ‘tempos’ da eleição.

Na época, o discurso foi de que o “partido” de ambos era o Maranhão e que a política nacional não podia contaminar o processo eleitoral no estado.

Agora, com o PSB de Roberto Rocha desembarcando de mala e cuia na oposição, não possível saber como ficará a relação do senador e do governador Flávio Dino, pois o comunista é um dos maiores e mais bravos defensores do projeto ora em curso no país.

Pode ser o fim do “Partido do Maranhão”.

É aguardar e conferir.

Via Blog do Robert Lobato.

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Política

O melhor atalho para um desastre

O governo federal tenta desesperadamente evitar a perda do grau de investimento por mais duas agências de classificação de risco, a Moody’s e a Fitch, depois de, na semana passada, a Standard & Poor’s ter retirado do país o selo de bom pagador.

Mas, infelizmente, é um esforço fadado ao fracasso, na avaliação dos principais analistas de mercado.

O pacote fiscal lançado pelo governo nesta semana chegou TARDE DEMAIS.

O problema é que a relação entre a dívida pública e o Produto Interno Bruto(PIB) não para de subir. E, o pior, vai crescer ainda mais nos próximos meses/anos.

Uma razão para isso é a incapacidade do governo de CORTAR GASTOS PÚBLICOS.

O país precisa de um esforço fiscal muito maior que o atual, que resultasse em superávits primários de pelo menos 2% do PIB.

Tudo isso que o governo propõe hoje, e muito mais, deveria ter sido feito no primeiro dia após a posse da presidenta Dilma neste segundo mandato. Deveria ter cortado o número de ministérios pela metade, cortado pelo menos 10 mil cargos comissionados, enquanto tinha capital político, oriundo das urnas. Mas não, esperou 10 meses, e agora, com o país na UTI, propõe aumentar impostos, sem cortar gasto público.

O Comércio tem o pior julho desde 2000. O varejo continua ruindo.

Apenas para termos uma melhor noção do que digo, no interior do Maranhão, todas as lojas do grupo Insinuante e Novo Mundo fecharam.

Desta forma, os empregos estão sendo dilacerados.

Já disse aqui, e repito, a maior conquista dos governos do PT está sob ameaça. Nos últimos anos 50 milhões de brasileiros subiram da classe D para a C. Essas lojas, e tantas outras Brasil afora, cresceram nesta onda da Classe C.

E qual o risco destas pessoas voltarem para a classe D? A inadimplência.

Disse, em Julho: Quando outubro chegar teremos saudades de Julho.

Hoje, não me arrisco dizer como vamos terminar o ano.

Porém, uma coisa é certa, 2016 será ainda muito mais difícil que 2015.

Tudo por conta da incapacidade política ideológica do governo de fazer o que precisa ser feito. A coisa certa, no tempo certo.

O melhor atalho para um desastre governamental é misturar governo com partido.

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