Blog do Roberto

Economia Maranhão

Maranhão no céu e no mar

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Baixada a poeira ideológica, desde o anúncio da celebração do acordo de salvaguardas tecnológicas entre o Brasil e os EUA, têm ficado mais claro para os maranhenses a necessidade de nos unirmos em torno da Base de Alcântara, como uma oportunidade única para mudarmos o destino de nossa terra.

A leitura acurada do acordo afasta algumas preocupações válidas quanto ao uso militar da base, ou ainda quanto à cessão de território a uma potência estrangeira. Pelo acordo, simplesmente os Estados Unidos autorizam o Brasil a lançar foguetes e satélites que contenham partes tecnológicas americanas. Necessário dizer que 80% dos satélites do mundo utilizam tecnologia americana, seja um parafuso ou chip.

Importante dizer também que os EUA aplicam 0,21% do PIB na indústria aeroespacial, ou seja, 40 bilhões de dólares. A Rússia, 3 bilhões, China 3 bilhões, Índia 1,2 bilhão, Argentina 1,2 bilhão e Brasil 0,1 bilhão (0,006% do PIB)
É um acordo usual nesse empreendimento, uma vez que a defesa norte americana teme que sua tecnologia seja utilizada para fabricação de mísseis.

É preciso que se diga que o texto final do acordo foi fechado antes da eleição do presidente Bolsonaro. O maior mérito do atual governo foi ter dado prioridade máxima ao projeto e ainda tê-lo entregue às mãos da pessoa certa, o ministro Marcos Pontes, cuja biografia já é, por si só, uma garantia de equilíbrio e determinação na condução da operação. A maneira como o ministro vem tocando os preparativos, de modo límpido e em franco diálogo com todas as correntes políticas, tem sido fundamental e inspiradora.

No entanto, três pontos desafiam ainda aqueles que se opõem ao projeto: a restrição de circulação de brasileiros em áreas especiais, sob controle norte-americano; o veto ao uso dos recursos do centro de lançamento para o desenvolvimento do veículo lançador nacional; e a realocação de dezenas de famílias de quilombolas que vivem na região.

Sobre o primeiro, já ficou claro que essas áreas especiais são para uso temporário, enquanto a base abrigar tecnologia de ponta, com segredos industriais. Ainda assim, brasileiros, em comum acordo com americanos, terão acesso a essas áreas, que são não mais que uma sala para instalação, montagem, teste e finalização dos componentes de alta tecnologia que serão embarcados. Uma vez feito o lançamento, desfaz-se essa área especial. Nada mais natural aliás, nesses tempos de feroz competição espacial.

Quanto ao veto do uso dos recursos para o lançamento do veículo nacional, é apenas uma desvinculação direta, o que não impede que o Brasil use os recursos que quiser, do seu orçamento, para desenvolver seu lançador.

A terceira questão não diz respeito ao acordo. É questão de política interna e sensibilidade humanitária criar possibilidades para dar às comunidades quilombolas condições dignas de vida e trabalho. Nada mais fácil, aliás, dado o volume de recursos que estará sendo injetado na economia graças ao uso da base. Eu mesmo fui o primeiro a colocar emenda parlamentar para comunidades quilombolas de Alcântara e buscar garantir que uma parte dos recursos da exploração econômica seja destinado a um fundo social para uso exclusivo das comunidades vulneráveis do Maranhão: quilombolas, quebradeiras de coco, indígenas, assentados, etc.

E mais, a atual área do CLA já é suficiente para a operação, pelo menos nos primeiros anos. Ora, se e quando houver necessidade de ampliar será um bom problema. Significa que a Base estará a todo vapor e as pessoas receberão casas e equipamentos públicos muito melhores que os atuais.  É sempre bom lembrar que Alcântara tem 1.470 km2, maior que a Ilha de São Luís, que abriga quatro municípios.

Pacificados esses três pontos, o importante é que os maranhenses saibam o que ganharão com a ativação da base. Não é apenas uma renda a mais, ou uma economia de enclave em que o Maranhão sirva de hospedeiro para a riqueza alheia. O melhor exemplo do que pode acontecer pode ser visto com o desenvolvimento de São José dos Campos, a partir da inauguração da fábrica da Embraer. Em poucos anos a cidade tornou-se um pólo de tecnologias que hoje abriga centenas de indústrias inovadoras, startups, incubadora de empresas, universidades e muito mais. É esse o sonho que queremos para o Maranhão.
Em muito pouco tempo Alcântara terá a maior renda per capita do Brasil e da América Latina, a exemplo do que aconteceu em Kourou, na Guiana Francesa, que tem a mesma população de Alcântara, e uma renda per capita de 15.857 euros.

À propósito, sabem quanto o Brasil pagou para a Guiana Francesa lançar seu único satélite, o SGDC? Foram 125 milhões de dólares. Hoje no nosso planeta tem 2 mil satélites. Daqui a 10 anos serão 10 mil, a maioria lançado de Alcântara. Então, imaginem…

Claro, para que isso seja possível, o primeiro passo é haver o entendimento da classe política, para que possamos atuar como uma frente unida e uníssona em defesa de Alcântara. Essa união assinalaria que todos os partidos que compõem o espectro político no Estado desejam e apoiam a Base. Desse modo mandamos o sinal para as representações partidárias na Câmara e no Senado que esse é um projeto que une todas as forças políticas, empresariais e acadêmicas do Maranhão.

Deus nos brindou com uma extensa costa cuja proximidade com a linha do Equador oferece a melhor capacidade orbital do planeta para o lançamento de satélites. Temos, um de frente para o outro, o lugar mais alto (Alcântara) e o mais fundo (Porto do Itaqui). Portanto, a melhor janela para os ares e a melhor porta para os mares. É um presente de Deus que nunca foi desembrulhado. É hora de mirar o céu e o mar, ajustando o destino de nossa gente.

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Para quem está se afogando, jacaré é tronco

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Eu perdi uma eleição amarga, enfrentando duas máquinas onipresentes na política do Maranhão, e ainda o surgimento de um novo fenômeno político nacional que contribuiu para afastar as possibilidades do PSDB surgir com chances de crescimento.

De todos os grandes partidos, fomos o único com presença nacional que não se aliou às duas candidaturas principais.

Minha candidatura, montada pelo PSDB para ajudar o palanque de Geraldo Alckmin – homem público que honra a vida nacional – representou um esforço enorme que, por conta das circunstâncias que todos conhecem, acabou num ponto cego do radar eleitoral.

Ainda assim, não sou daqueles que buscam culpados para as vicissitudes da política. Há que aprender as lições e seguir em frente. Por isso estranhei quando o ex-governador José Reinaldo, de posse dos resultados eleitorais, apontou um único culpado pela derrota de seu pleito. E esse culpado seria eu!

Mas não fui eu que ofereci a ele a única chance de competir por um partido com tempo de televisão e fundo eleitoral? Não fui eu quem prestigiou a sua chegada ao PSDB com a presença em meu gabinete de lideranças nacionais do partido?

E pior, ele ainda guarda palavras de elogio em seu artigo ao atual governador, que de forma infame o escorraçou, e guarda silêncio a quem com tanto sacrifício, Madeira e Alckmin, lhe dispensaram todas as honras para viabilizar a sua candidatura.

Para agradar o governo comunista, e conseguir no próximo ano um emprego, será que precisa ser tão medíocre?

“A mão que afaga é a mesma que apedreja”, lembrando os versos do poeta Augusto dos Anjos, que compara a ingratidão a uma pantera.

Não posso deixar de lembrar disso, ao saber a bisonha explicação que foi a ausência do filho de um ilustre vereador de Caxias na sua chapa que tirou-lhe as chances de competir. O que mais dizer?

Que todos os candidatos a deputado do partido assinaram um documento manifestando apoio a candidatura de Waldir Maranhão e Alexandre Almeida, mas que eu contornei, e depois de muita conversa acatamos a indicação da irmã do prefeito de Pinheiro para compor a chapa de José Reinaldo? Que ele foi o único que recebeu 100% da verba do fundo eleitoral, a que nem mesmo eu recebi integralmente? Que fez sua campanha no Rádio e na TV e nos impressos sem citar os nomes dos candidatos a governador e presidente da República do partido que financiava sua campanha?

Ele sabe que eu só tinha a candidatura registrada, mas na maior parte do tempo fiquei com minha família, por causa do grave problema de saúde com meu filho. Sabe que estou em São Paulo, com meu filho, que está internado no hospital fazendo quimioterapia. Sabe que bem no início da campanha meu filho teve agravado seu estado de saúde. Sabe que naquele momento só não retirei oficialmente a candidatura para não ser acusado de estar a serviço do adversário. Sabe que os poucos programas que gravei eram frequentemente repetidos, e que no final foi contratada uma atriz porque não conseguia mais gravar. Ele sabe que esperei, em casa, a única oportunidade de estabelecer o contraste, a diferença, entre os candidatos a governador, que foi o debate da Globo/Mirante. Nunca fui a uma reunião com nossa equipe para me preparar para esse debate, que foi o primeiro da minha vida. E foram feitas quase 10 reuniões.

Fiquei em casa, vivendo os dias mais difíceis da minha vida, à beira de uma depressão, bebendo para dormir, e acordando para beber.

Uns preferem se drogar, outros se suicidar, a minha fuga da realidade era dormir. Nunca chorei tanto em minha vida, mas escondido.

Não é tarefa fácil para um pai parecer forte diante da enfermidade grave de um filho querido e amado. Eu pensava que era um homem forte, mas agora eu conheço minhas maiores fraquezas, meus limites.

Então agora, com os resultados conhecidos, o culpado pela derrota do ex-governador e do PSDB foi Roberto Rocha? Decerto ele sabia, desde o início, do tsunami eleitoral que varreria o pleito. Decerto sabia que ainda assim, a bordo do PSDB, teria a única chance de vitória. Ele diz que foi uma exceção, num deserto de ideias. Que foi o único que discutiu propostas para o Maranhão. Pois é. Durma-se com um barulho desses.

Termino mais uma vez lembrando o poeta. “Ninguém assistiu ao formidável enterro de tua última quimera. Somente a ingratidão, esta pantera, foi tua companheira inseparável.”

E meu saudoso pai me ensinou: “Em rio que tem piranha, jacaré nada de costas”. E eu completo: Para quem está morrendo afogado, jacaré é tronco.

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Saiba o passo a passo de como adotar uma criança

Para se candidatar à adoção é necessário ter mais de 18 anos e ter 16 anos a mais que a criança a ser adotada. O processo tem várias etapas que variam de acordo com o estado e com as Varas de Infância (É possível consultar os endereços aqui). Os documentos solicitados também são distintos. De acordo com a unidade da Federação.

Segundo o Cadastro Nacional de Adoção, o procedimento geral segue o seguinte rito:

1) Procure a Vara de Infância e Juventude do seu município e se informe sobre os documentos. Para entrar no Cadastro Nacional de Adoção são solicitados: identidade; CPF; certidão de casamento ou nascimento; comprovante de residência; comprovante de rendimentos ou declaração equivalente; atestado ou declaração médica de sanidade física e mental; certidões cível e criminal.

2) Com documentos em mãos, faça uma petição, que pode ser preparada por um defensor público ou advogado particular no cartório da Vara de Infância.

3) É obrigatório fazer o curso de preparação psicossocial e jurídica para adoção. A duração do curso também varia nos estados. No Distrito Federal, são dois meses de aulas semanais.

4) O passo seguinte é a avaliação psicossocial com entrevistas e visita domiciliar feitas pela equipe técnica interprofissional. Na entrevista, é determinado o perfil da criança que deseja adotar, de acordo com vários critérios. O resultado será encaminhado ao Ministério Público e ao juiz da Vara de Infância.

5) O laudo da equipe técnica da Vara de Infância e o parecer emitido pelo Ministério Público vão servir de base para a sentença do juiz. Se o pedido for acolhido, o nome do interessado será inserido nos cadastros, válidos por dois anos em território nacional. Se não, é importante buscar os motivos. Estilo de vida incompatível com criação de uma criança ou razões equivocadas (para aplacar a solidão; para superar a perda de um ente querido; superar crise conjugal) podem inviabilizar uma adoção. É possível se adequar e começar o processo novamente.

6) A Vara de Infância avisa sobre uma criança com o perfil compatível. O histórico de vida da criança é apresentado ao adotante; se houver interesse, ambos são apresentados. A criança também será entrevistada após o encontro e dirá se quer continuar com o processo. Durante esse estágio de convivência, monitorado pela Justiça e pela equipe técnica, é permitido visitar o abrigo onde ela mora e dar pequenos passeios.

7) Em seguida, é preciso ajuizar a ação de adoção. Ao entrar com o processo, é entregue a guarda provisória, que terá validade até a conclusão do processo. Neste momento, a criança passa a morar com a família. A equipe técnica continua fazendo visitas periódicas e apresentará uma avaliação conclusiva.

8) O juiz vai proferir a sentença de adoção e determinar a lavratura do novo registro de nascimento, já com o sobrenome da nova família. Neste momento, a criança passa a ter todos os direitos de um filho biológico.

 

Fonte: Agência Brasil

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