CAE aprova prorrogação de autorização de empréstimo para São Luís

“Esse crédito é indispensável para a revitalização do centro histórico de São Luís”, afirmou.

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou na manhã desta terça-feira (23) o projeto de resolução de autoria do senador Roberto Rocha (PSB-MA) que prorroga por mais 540 dias a autorização para que o município de São Luís contrate operação de crédito externo, junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), para financiamento parcial do Programa de Revitalização do Centro Histórico de São Luís. O senador pediu regime de urgência e o projeto será votado terminativamente hoje à noite em plenário.
A proposta de financiamento, de 13,5 milhões de dólares, foi autorizada pelo Senado em setembro de 2014 e está sob análise da Secretaria de Tesouro Nacional. O prazo da autorização vence amanhã. Na quinta-feira, o senador Roberto Rocha foi informado da necessidade de renovação, pela secretária municipal de Articulação Institucional de São Luís, Ana Paula Moura Rodrigues, e trabalhou para que a proposição caminhasse com a maior urgência possível. O senador agradeceu a cooperação de todos os membros da comissão, em especial o relator, Fernando Bezerra (PSB-PE) e o vice-presidente da CAE, Raimundo Lira (PMDB-PB) que atenderam ao seu pedido de urgência. “Esse crédito é indispensável para a revitalização do centro histórico de São Luís”, afirmou.
O Centro Histórico de São Luís compreende uma área de 220 hectares, onde estão situados 1.400 imóveis tombados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN). Parte do sítio ostenta o título de patrimônio mundial, concedido pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura, em razão da singularidade do conjunto arquitetônico colonial português.

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