Lista de posts com a categoria:

Projetos de Lei

Acesso do investigado a provas durante o inquérito é aprovado no Senado

  Segue para deliberação na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 366/2015, de autoria […]

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Apresentação da Zona de Exportação do Maranhão (ZEMA)

Tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) o projeto que cria a Zona de Exportação do Maranhão – ZEMA, de autoria do senador Roberto Rocha (PSDB-MA), com o propósito de incentivar a produção de bens destinados ao exterior (PLS 319/2015).

Inicialmente denominada “Zona franca de São Luís”, no PLS 319/2015, a área de livre comércio, de importação e exportação e de incentivos fiscais especiais, teria a finalidade de promover o desenvolvimento econômico e social, as relações de comércio exterior e a integração com o parque industrial nacional. As isenções e benefícios seriam mantidos pelo prazo de 25 anos. A ideia é potencializar as condições portuárias, criando a área de livre comércio no Porto do Itaqui, que possui localização estratégia para o Brasil, pois liga o país aos principais portos do mundo, no continente americano e asiático, pelo Canal do Panamá, e nos continentes africano e europeu.

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Projeto que cria a ZEMA será votado em fevereiro, garante Roberto Rocha

Ao retornarem do recesso parlamentar, senadores da Comissão de Constituição e Justiça analisam e votam […]

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Projeto do senador Roberto Rocha que dá desconto na tarifa de energia é aprovado em comissão

A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) aprovou nesta […]

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Projeto de Roberto Rocha garante mais incentivos aos atletas brasileiros

O esporte olímpico brasileiro está ameaçado. É que o Congresso Nacional vota na semana que […]

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Emendas do senador Roberto Rocha que criminalizam a vingança pornográfica são aprovadas

A chamada vingança pornográfica será incluída no Código Penal como crime e na Lei Maria […]

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Codevasf chega a todo o Maranhão

Agora é lei. A presidência da República sancionou na última sexta-feira (17), a Lei 13.507/2017, […]

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Roberto Rocha apresenta proposta que desonera os táxis

Um dia após o Senado ter aprovado, com alterações, a proposta que visa regulamentar os […]

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Roberto Rocha quer criar a Universidade Federal do Maranhão do Sul

Projeto de Lei foi apresentado esta semana. Balsas, Imperatriz e Grajaú seriam, inicialmente, contemplados com Campi

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Preso não poderá ter acesso à internet, diz Roberto Rocha

Relatório do senador defende proibição para impedir que presidiários planejem crimes por meio das redes sociais, aplicativos de mensagens e e-mails

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Roberto Rocha anuncia aprovação de projeto que amplia atuação da Codevasf para todo o Maranhão

Projeto de lei de autoria do senador maranhense segue para sanção da Presidência da República

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Proposta de Roberto Rocha prevê menor tarifa de energia

PL do senador oferece desconto maior para beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica. Estados do Norte e Nordeste seriam os mais beneficiados

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Preso não poderá ter acesso à internet, diz Roberto Rocha

Relatório do senador defende proibição para impedir que presidiários planejem crimes por meio das redes sociais, aplicativos de mensagens e e-mails

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Projeto de Lei que inclui o Maranhão no FNO é aprovado em comissão da Câmara

A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia da Câmara dos Deputados aprovou […]

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Reforma Trabalhista é debatida no Senado

Senador Roberto Rocha defende mudanças na proposta aprovada na Câmara dos Deputados

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Roberto Rocha vota pelo Fim do Foro Privilegiado

Senador maranhense disse que as autoridades não podem ter mais direitos e privilégios que cidadão comum

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Roberto Rocha comemora aprovação de proposta que estende direitos à crianças adotadas

Senador é autor do projeto que estende para até cinco meses a proteção de trabalhadoras contra o desemprego em caso de adoção de crianças

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Aprovado projeto de Roberto Rocha que inclui Maranhão no FNO

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do senado aprovou, na manhã desta terça-feira, 28/03, o […]

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