Compensação financeira para municípios alagados tem apoio de Roberto Rocha

Prefeitos de diversos estados brasileiros estiveram em Brasília para buscar apoio na aprovação do Projeto de Lei Complementar 315/2009, que altera a distribuição da compensação financeira pela utilização de recursos hídricos, de 45% para 65%. Atualmente, 727 municípios brasileiros, sendo cinco do Maranhão, dependem do repasse, uma vez que estão localizados em áreas de usinas e que sofrem com alagamentos e inundações causadas por barragens e represas.

 

De acordo com a Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas (AMUSUH), somente em 2017, as prefeituras deixaram de arrecadar 30% da compensação financeira. No Maranhão, os municípios de Estreito, Carolina, Benedito Leite, Nova Iorque e São João dos Patos já perderam juntos mais de R$ 4 milhões desde o ano passado. “Os municípios têm o meu irrestrito apoio na aprovação desta matéria que será votada na próxima semana na Comissão de Constituição e Justiça. Esse recurso é importante para população, porque pode ser investido na saúde, em infraestrutura, e diversas outras melhorias para os moradores”, disse o senador Roberto Rocha.

 

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Na avaliação do prefeito de Carolina, Erivelton Neves, a correção do repasse vai ajudar as prefeituras a superar as dificuldades financeiras. “Ao fazer a equiparação dos valores, representaria um aumento das nossas receitas e não prejudicaria os estados e a União. O importante é corrigir essa distorção para melhorar a capacidade de investimentos e melhorias nas nossas cidades”, afirmou.

 

Prefeito de Carolina – MA recebe apoio de Roberto Rocha

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