Em encontro com ministro do Turismo, Roberto Rocha defende estímulo à Rota das Emoções

Roberto Rocha também entregou ao ministro seu projeto de lei que autoriza do Executivo Federal a criar as Áreas Especiais para o Desenvolvimento Turístico (EAT).

O senador Roberto Rocha se encontrou nesta quinta-feira (2) com o ministro do Turismo Henrique Eduardo Alves para falar das pautas relacionadas à área no Maranhão e pedir apoio para o projeto da Rota das Emoções. Roberto Rocha também entregou ao ministro seu projeto de lei que autoriza do Executivo Federal a criar as Áreas Especiais para o Desenvolvimento Turístico (EAT).

“É importante frisar que nesse momento de instabilidade econômica, o turismo pode se tornar uma das principais atividades econômicas com potencial de contribuir para que o País retome seu crescimento, por meio da geração de emprego e renda para os brasileiros”, afirmou o senador.

Roberto Rocha conversou com o ministro em nome dos outros senadores da Frente Parlamentar da Rota das Emoções no Senado, da qual fazem parte as bancadas do Maranhão, Piauí e Ceará, estados onde a rota está situada.

Entre os projetos apresentados ao ministro estão a construção de uma ferrovia ligando os Lençóis Maranhenses a Jericoacoara, obra com grande potencial turístico que garantiria o transporte na região com baixo impacto ambiental. O senador também solicitou que seja reservado espaço nos aeroportos para divulgação gratuita do destino turístico.

Projeto

O senador aproveitou para entregar ao ministro seu Projeto de Lei nº 129/2016, que autoriza o Executivo a criar Áreas Especiais para o Desenvolvimento Turístico (EAT), com regime jurídico próprio para a atração de investimentos, com benefícios tributários e administrativos e procedimento simplificado para licenciamento ambiental. O projeto cria Conselho Nacional das Áreas Especiais para Desenvolvimento Turístico – CAET com competência para autorizar implantação de AET e traçar a orientação superior da política das AET.

Receba Publicações

Estudantes de Direito que têm interesse em receber o exemplar do Novo Código de Processo Civil (CPC), cadastrem-se e recebam gratuitamente.

Cadastre e receba
Para sugerir um projeto, enviar um recado ou pedir uma entrevista.