Projeto de lei apresentado por Roberto Rocha altera regras para eleição de senadores

O senador Roberto Rocha quer tornar a eleição para o Senado mais plural e facilitar o processo de votação para o eleitor. Essa é a proposta do Projeto de Lei nº 192/2015, apresentado por ele, o qual estabelece que cada eleitor poderá votar em um único candidato na eleição para o Senado Federal, mesmo que a disputa envolva duas vagas. Atualmente, a legislação determina que nestes casos o eleitor vote duas vezes para o mesmo cargo.

O Senado Federal é composto por 81 senadores, sendo três de cada estado, cada um com mandato de oito anos. Mas a renovação na Casa acontece a cada quatro anos, alternando a eleição de um terço (um senador) ou dois terços (dois senadores) da representação dos estados. No Maranhão, por exemplo, o senador Roberto Rocha foi eleito em 2014 por ser o mais votado em uma eleição que disponibilizava apenas uma vaga. Em 2018, a disputa será por duas vagas e, pelas regras atuais, os eleitores terão que votar duas vezes para senador. Caso a alteração na Lei nº 4.737, proposta no projeto de lei de Roberto Rocha, seja aprovada o eleitor terá que escolher apenas um candidato e os dois mais votados serão eleitos.

“Essa mudança vai ampliar o pluralismo, a diversidade e composição do Senado,” explica Roberto Rocha. Ele argumenta que o sistema atual permite as chamadas dobradinhas, em que são formadas chapas fechadas de um mesmo partido ou coligação. Seu projeto, por outro lado, permitiria maior participação de minorias que muitas vezes têm representação expressiva da sociedade.

O senador também acredita que a mudança tornará o voto mais simples e evitará que os eleitores se confundam, pois o cargo de senador é o único para o qual é preciso votar duas vezes.

O projeto de lei não altera o sistema majoritário e para se eleger o candidato continuará tendo que ser o mais votado ou o segundo mais votado, quando houver a disputa de duas vagas. Caso seja aprovada, a nova regra só se aplica à eleição que ocorra a partir de um ano da data de sua vigência.

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