Projeto propõe dobrar valor da merenda escolar nos municípios mais pobres

A desnutrição infantil é uma dura realidade dos municípios mais pobres do Brasil. Uma das formas de se combater esse mal é oferecer uma merenda escolar mais rica e variada, proporcionando assim, melhores condições de aprendizagem aos alunos da rede pública de ensino.

O Projeto de Lei do Senado 217/2015, apresentado pelo senador Roberto Rocha, tem como proposta dobrar o valor destinado à merenda escolar nos municípios em que 30% ou mais da população está cadastrada nos programas Brasil Sem Miséria ou Bolsa-Família. A partir daí, com mais recursos, oferecer condições e, ao mesmo tempo, exigir e fiscalizar do poder público para que o investimento resulte em um incremento na nutrição das crianças e jovens.

Merenda Escolar

Além disso, as prefeituras serão obrigadas a comprar os alimentos dos pequenos produtores rurais, refletindo diretamente no aumento e na dinamização da atividade da agricultura familiar nessas localidades.

Na justificativa da proposta, o senador Roberto Rocha sintetiza a motivação para a mudança.
“É certo que as necessidades calóricas das crianças e jovens são as mesmas em todo o território nacional. Mas são muito diferentes suas possibilidades de tê-las supridas adequadamente. Em áreas rurais e nos municípios mais pobres, onde ainda há registros de desnutrição infantil, persistem situações em que a principal motivação dos alunos para ir à escola é encontrar ali fonte de alimento e subsistência cotidiana”.

O projeto já foi aprovado no Senado e encaminhado à Câmara dos Deputados. Lá, ainda tramita na Comissão de Educação (CE), onde aguarda parecer do relator.

Acompanhe a tramitação do projeto aqui 

tags:

Receba Publicações

Estudantes de Direito que têm interesse em receber o exemplar do Novo Código de Processo Civil (CPC), cadastrem-se e recebam gratuitamente.

Cadastre e receba
Para sugerir um projeto, enviar um recado ou pedir uma entrevista.