Reforma política é tema de mais de 50 projetos no Senado

A reforma política está na pauta do dia no Senado. Este ano já foram aprovadas uma proposta de emenda constitucional, que permite coligações partidárias somente em eleições majoritárias (ainda será analisada pela câmara), e um projeto de lei que impede a fusão de partidos recém-criados (sancionado), e estão tramitando outros 56 projetos de lei ou propostas de emenda constitucionais, boa parte apresentados em 2015. Só o senador Roberto Rocha (PSB-MA) é autor de quatro projetos de lei sobre o tema.

São deles o PLS 152/2015, que retoma a implantação da cláusula de barreiras, dessa vez com um percentual mais baixo (3%), que pode ser considerado razoável pelo STF, e com a preservação do mandato do parlamentar que se eleger por um partido que não alcançar o percentual, na condição de sem partido; o PLS 192/2015, que muda as regras para eleição de senador quando houver duas vagas, para que cada eleitor possa votar em apenas um candidato e não mais em dois, como acontece atualmente; o PLS 23/2015, que determina a perda do mandato do candidato eleito que se desfiliar do partido sem justa causa; e o PLS 109/2015, que estabelece sistema de rodízio na ordem de apresentação dos cargos em disputa nas eleições federais e estaduais, no horário da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão, hoje esse horário é fixo e pré-determinado.

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