Relator do Procultura começa a colher opiniões sobre o projeto

O senador Roberto Rocha (PSB/MA), relator, na Comissão de Educação do Senado, do projeto de lei que institui o Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura, o Procultura, começou a conversar com os setores culturais para colher opiniões sobre o projeto enviado pelo Executivo. Esta semana, ele recebeu a visita de uma comissão formada por artistas e produtores culturais maranhenses para falar do assunto.

O Procultura, enviado pelo Executivo, substitui a chamada Lei Rouanet, modernizando e descentralizando a distribuição dos recursos de incentivo à cultura no País. Atualmente, a Lei Rouanet concentra 79,29% da captação de recursos no Sudeste. O Sul, segundo maior captador, fica com apenas 13,07%, enquanto o Nordeste representa 5,21% de participação nos recursos, o Centro-Oeste, 1,70% e o Norte, 0,73%. O Maranhão ficou com 0,37% dos valores investidos em cultura.

Entre as ideias sugeridas pela comissão estão a de aumentar o incentivo, via isenção fiscal, para as regiões que costumam receber menos recursos, e a criação de um programa de capacitação, via Ministério da Cultura, para gestão em cultura e projetos culturais.

Roberto Rocha informou à comissão que irá realizar audiências regionais para ouvir representantes de todas as regiões brasileiras e apresentará um relatório que represente os interesses do crescimento cultural em todo o Brasil.

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