Roberto Rocha defende ampliação da geração de energia solar no Brasil

Senadores e Deputados de diversos países discutiram medidas de eficácia energética como políticas de Estado para os países da América Latina.

O senador Roberto Rocha participou nesse final de semana do VI Diálogo Político sobre Eficiência Energética na América Latina e no Caribe, organizado pelo Parlamento Latinoamericano, em Aruba. Senadores e Deputados de diversos países discutiram medidas de eficácia energética como políticas de Estado para os países da América Latina. O tema é um dos que têm merecido atenção especial do senador Roberto Rocha neste primeiro ano de mandato. Ele apresentou duas emendas à Medida Provisória n° 677/2015, que trata de energia, para garantir estímulo à geração de energia solar.

No Parlatino, parlamentares e especialistas discutiram os desafios para a geração de energia, com foco em meio ambiente e preservação, além da estruturação de políticas de Estado que garantam a manutenção em longo prazo de investimentos para o setor.  “Os debates foram muito produtivos e retorno ao Brasil com a convicção ainda maior que precisamos encontrar soluções inovadoras para a geração de energia”, comentou Roberto Rocha. “Acredito que a energia solar é um alternativa importante, pois além de ser limpa, aproveita um recurso natural que temos em abundância”, completou.

O senador propôs, por meio das emendas à Medida Provisória n° 677/2015, que uma parcela do Fundo de Energia do Nordeste (FEN) seja destinada a projetos de fontes renováveis de energia elétrica e que tenha como finalidade financiar a instalação de equipamentos para serem usados na microgeração distribuída e na minigeração distribuída. Essa medida permitirá superar o obstáculo do investimento inicial, pois o pequeno consumidor de energia elétrica poderá, com a redução no valor da conta de luz, quitar o empréstimo contraído junto ao fundo ou junto às empresas que instalam os equipamentos.

Em audiência pública no Senado, promovida pela Comissão Mista Permanente de Mudanças Climáticas (CMMC) para debater a Proposta Brasileira a ser apresentada na 21ª Conferência sobre clima da ONU – COP-21, no final do ano, em Paris, Roberto Rocha também questionou a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, sobre as providências do governo para garantir atratividade para indústria de painéis fotovoltaicos com o objetivo de estimular a produção da energia solar. O senador lembrou que existe um programa de apoio ao desenvolvimento de indústria de semicondutores e displays, o Padis, que isenta insumos não produzidos no Brasil e indispensáveis para a produção de painéis e cédulas solares, no entanto, nenhuma das cerca de dez empresas que solicitaram a isenção conseguiu a liberação.

Uma das metas anunciadas pela presidente Dilma Rousseff na ONU é assegurar 45% de fontes renováveis em sua matriz energética.

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