Roberto Rocha e Consórcio viabilizam quase 100 milhões de imediato para os 23 municípios cortados pela Estrada de Ferro Carajás

O dinheiro poderá ser aplicado em áreas prioritárias. Cada prefeitura receberá mensalmente pela compensação financeira sobre o minério de ferro

CFEM

23 municípios maranhenses cortados pela Estrada de Ferro Carajás receberam neste mês royalties provenientes do escoamento do minério de ferro. De imediato, as prefeituras vão receber valores retroativos ao mês de junho de 2018, que somados chegam a R$ 94,8 milhões, conforme o Ministério de Minas e Energia. No total, a injeção direta de recursos federais mensais a essas prefeituras será de R$ 8,6 milhões para o gestor municipal aplicar na saúde, infraestrutura urbana, saneamento, etc.

O líder do PSDB no Senado, Roberto Rocha (MA), foi o principal articulador político no âmbito do Governo Federal. O parlamentar maranhense abraçou a causa dos prefeitos do Consórcio Intermunicipal Multimodal (CIM) e passou batalhar unidos para que a Medida Provisória que tratava do assunto fosse aprovada junto com a emenda de plenário do parlamentar, que aumentava justamente o valor do repasse às prefeituras de todo o País.

“É um dinheiro livre que o prefeito poderá aplicar como quiser, seja em melhorias nos postos de saúde, calçamento urbano, iluminação pública, saneamento e outras áreas que podem ajudar, inclusive, a dinamizar a economia local, diminuindo a dependência desses royalties”, explicou o senador.

O CIM, composto pelas prefeituras beneficiadas, trabalhou em parceria com o senador e a bancada do Maranhão no Congresso Nacional. A presidente do Consórcio e prefeita de Vila Nova dos Martírios, Karla Batista, disse que há muitos anos essa compensação financeira era esperada. “Gratidão a Deus pela condução desse processo nos últimos quatro anos. Os municípios estavam sem esperanças, mas o senador Roberto Rocha e a bancada tiveram um papel primordial na sanção da lei e na sua regulamentação”, comemorou. O município de Vila Nova vai receber retroativamente R$ 3,6 milhões, além das parcelas mensais de R$ 334,7 mil.

A capital São Luís, porta de saída do minério de ferro, vai receber o maior valor retroativo, que será de R$ 27,8 milhões. As cifras altas são em razão do município possuir a zona portuária do Itaqui em seus limites municipais, o que aumenta a fatia do bolo para a capital. Mensalmente, São Luís receberá R$ 2,5 milhões.

Açailândia será o segundo município com maior arrecadação dos royalties. Só de parcelas retroativas vai receber a bagatela de R$ 12,1 milhões, que serão somados a R$ 1,1 milhão que tem direito por mês. “Acabou o tempo em que os municípios ficam apenas com o apito do trem e o pó do minério. Esse dinheiro chega em boa hora para servir o povo”, explicou Roberto Rocha.

RELEMBRE O CASO

Em novembro de 2017 foi aprovada a Medida Provisória 789/2017, com emenda de plenário do senador Roberto Rocha. O texto do congressista reajustava de 10% para 15% a alíquota de compensação financeira para municípios não produtores de minério de ferro. Em sua justificativa, Roberto Rocha alegou que esses municípios cortados pela ferrovia “sofriam há muitos anos com o impacto ambiental e pessoas desenvolviam doenças respiratórias causadas pelo pó do minério”, lembrou.

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Senador Roberto Rocha (centro) com prefeitos e deputados durante a solenidade de regulamentação da lei. Parlamentar convenceu o governo da necessidade de regulamentar a legislação.

Aproximadamente 350 municípios de oito estados serão contemplados. O presidente da República à época, Michel Temer, sancionou a lei, mas a regulamentação ocorreu somente em junho do ano passado, após articulações políticas do senador maranhense com apoio dos prefeitos do Consórcio Intermunicipal Multimodal (CIM). “Vencemos juntos o lobby das mineradoras que não queriam dividir esse dinheiro com municípios. Mostramos, assim, que o esforço conjunto de todos, em especial da prefeita Karla Batista, que com o seu empenho e dedicação, chegamos ao êxito desses recursos”, concluiu Roberto Rocha.

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