Roberto Rocha e Juca Ferreira se reúnem para tratar de lei de incentivo à cultura

O senador Roberto Rocha (PSB-MA) e o ministro da Cultura, Juca Ferreira, reuniram-se nesta terça-feira (16), acompanhados de suas equipes de trabalho, para tratar do Projeto de Lei 93/2014, que institui o Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura – o PROCULTURA. Roberto Rocha, que é o relator do projeto na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, informou ao ministro que realizará audiências públicas para ouvir representantes do setor cultural. Ele também afirmou que levará em consideração, em seu relatório, a necessidade de equilibrar os investimentos em todas as regiões brasileiras.

“Vou analisar o projeto que veio da Câmara e vou buscar um modelo menos centralizado e mais eficiente para o fomento à cultura no País”, afirmou Roberto Rocha. Ele também disse que irá realizar audiências regionais para debater o tema sob a perspectiva da produção cultural em cada região.

Atualmente, a região Sudeste concentra 79,29% da captação de recursos. O Sul, segundo maior captador, fica com apenas 13,07%, enquanto o Nordeste representa 5,21% de participação nos recursos, o Centro-Oeste, 1,70% e o Norte, 0,73%. O Maranhão ficou com 0,37% dos valores investidos em cultura.

O ministro Juca Ferreira explicou que o Procultura foi discutido internamente por seis anos e representa uma alternativa de financiamento mais democrático para a cultura e criticou duramente a Lei Rouanet. “É uma “jabuticaba azeda”, brincou, referindo-se ao fato de que, como a jabuticaba, só existe no Brasil uma lei com isenção de 100% para as empresas que destinam recursos para iniciativas culturais. Segundo ele, a lei atual favorece o desequilíbrio regional, pois quem define onde haverá investimentos é a empresa, cujo interesse é a promoção de sua marca. E afirmou que, na prática, quem financia a cultura é o recurso público, já que a renúncia fiscal de 100% faz com que as empresas não participem com recursos próprios do patrocínio cultural.

O Procultura propunha inicialmente que as empresas arcassem com 20% do total doado, mas o projeto recebeu emendas na Câmara dos Deputados e uma delas voltou ao modelo da Lei Rouanet de isenção total. O projeto também prevê a criação de um fundo nacional para o fomento e incentivo à cultura, com a existência de fundos setoriais que passariam a avaliar as propostas de acordo com a área. Outra proposta do PL é a modernização da lei para evitar a burocratização na liberação de recursos.

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