Roberto Rocha se reúne com ministro da Cultura para tratar do Procultura

Roberto Rocha é relator do projeto na Comissão de Constituição de Justiça do Senado (CCJ) e propôs uma audiência pública ainda em abril para ampliar o debate com as pessoas que atuam na área da cultura.

 

O senador Roberto Rocha (PSB-MA) e o ministro da Cultura Juca Ferreira se reuniram, acompanhados de suas equipes, para debater o relatório do projeto de lei que institui o novo programa de fomento à cultura, o Procultura. Roberto Rocha é relator do projeto na Comissão de Constituição de Justiça do Senado (CCJ) e propôs uma audiência pública ainda em abril para ampliar o debate com as pessoas que atuam na área da cultura.

O Procultura irá substituir a Lei Rouanet promovendo mudanças que visam à democratização do acesso à cultura e o fomento ao mercado cultural. A proposta é estabelecer um novo modelo que descentralize a captação de recursos, hoje bastante concentrada nas cidades de São Paulo e Rio de Janeiro, para onde vão cerca de 80% dos recursos de fomento à cultura.

O senador Roberto Rocha propôs uma audiência pública conjunta na CCJ e nas comissões de Educação e de Assuntos Econômicos, onde serão ouvidas as diversas partes interessadas no projeto, tanto presencialmente como por meio de tecnologia a distância. A audiência, prevista para 29 de abril, aguarda aprovação da CE e CAE.

Receba Publicações

Estudantes de Direito que têm interesse em receber o exemplar do Novo Código de Processo Civil (CPC), cadastrem-se e recebam gratuitamente.

Cadastre e receba
Para sugerir um projeto, enviar um recado ou pedir uma entrevista.