Senador Roberto Rocha busca recursos para viabilizar projetos no Maranhão

O senador solicitou ao ministro que intervenha para que seja feito o pagamento da parcela já vencida dessa compensação e defendeu que os recursos sejam destinados ao projeto da Lagoa da Jansen.

O projeto de recuperação ambiental da Lagoa da Jansen pode ser viabilizado com recursos de compensação ambiental devidos pela Petrobras ao Maranhão pelos danos causados no processo de instalação da Refinaria Premium I. Foi o acertado em reunião entre o senador Roberto Rocha (PSB-MA) e o ministro das Minas e Energia, Eduardo Braga, em Brasília.

O senador solicitou ao ministro que intervenha para que seja feito o pagamento da parcela já vencida dessa compensação e defendeu que os recursos sejam destinados ao projeto da Lagoa da Jansen.

“Apresentei o anteprojeto dessa recuperação ambiental ao governo do Estado. Mas entendo que posso contribuir não apenas com ideias, mas trabalhando para viabilizar esse e outros projetos ajudando a captar recursos do governo federal, organismos internacionais e até parceiros privados”, explicou o senador Roberto Rocha, que tem cumprido em Brasília uma extensa agenda de encontro com ministros e dirigentes de órgãos federais, sempre defendendo os interesses do Maranhão.

A Petrobras assinou um Termo de Compromisso para Compensação Ambiental com o estado do Maranhão em função dos danos ambientais gerados pelos serviços de preparação do terreno, que atingiu flora nativa e nascentes de rios. Mesmo com a suspensão do projeto da refinaria, o meio ambiente já havia sido irreversivelmente atingido. O valor acertado foi parcelado em 15 vezes, das quais oito já foram pagas. A nona parcela, de cerca de R$ 7,5 milhões venceu em julho e ainda não foi quitada.

Quando os recursos forem pagos pela Petrobras, será possível usá-los para a elaboração do projeto técnico de recuperação da Lagoa da Jansen, que prevê a construção de uma Estação de Tratamento de Esgoto na área, modernização das comportas que garantem a renovação da água da lagoa pelo mar,  dragagem do lodo acumulado no fundo da lagoa, além de investimentos em urbanização para melhorar os equipamentos de lazer para uso dos moradores de São Luís e como atrativo turístico.

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