Senador Roberto Rocha cobra apoio do MinC para São Luís e cidades históricas

O senador Roberto Rocha (PSB-MA) cobrou do Ministério da Cultura mais apoio para as cidades históricas, como São Luís. Na audiência pública com o ministro da Cultura, Juca Ferreira, na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado, Roberto Rocha perguntou sobre a aplicação dos recursos do PAC (Programa de Aceleração de Crescimento) das Cidades Históricas e falou da emenda que apresentou ao Orçamento da União de 2015 para a construção de um shopping popular na Praia Grande.

Roberto Rocha explicou que muitos casarões coloniais do centro histórico de São Luís estão sendo usados como depósito noturno para o material dos vendedores ambulantes. “Não consigo enxergar outra solução, se não construir um shopping popular com as condições adequadas, a exemplo do que fez Teresina”, afirmou o senador. O senador também quis saber o quanto está sendo investido em obras de preservação em São Luís.

O ministro Juca Ferreira reconheceu a importância de atuar junto com municípios e estados que têm parques históricos no Brasil e defendeu um projeto que não apenas preserve o patrimônio, mas devolva o uso contemporâneo aos imóveis, garantindo sustentabilidade econômica para toda a área de entorno. O ministro também afirmou que entre os maiores destinos turísticos no Brasil estão os sítios históricos, portanto no que se refere ao processo de preservação, “é preciso ser visto como investimento, não como despesa”.

Juca Ferreira anunciou um investimento de R$ 30 milhões para a recuperação da rua Grande e comprometeu-se em enviar ao senador Roberto Rocha dados mais detalhados sobre a quantidade e os valores de obras do Ministério da Cultura em São Luís, previstas ou em andamento.

Lei Rouanet

O senador também questionou o ministro sobre a necessidade de rever a lei de incentivo à cultura, a chamada Lei Rouanet. Atualmente, a definição da distribuição de recursos é feita pela iniciativa privada, o que, afirmou Roberto Rocha, gera distorções como o fato de que 79,29% dos recursos captados estarem concentrados na região Sudeste, principalmente em São Paulo e Rio de Janeiro, enquanto o Nordeste ficou com apenas 5,21% da captação. O Maranhão captou apenas 0,37%.

Roberto Rocha lembrou que tramita na Comissão de Constituição e Justiça o Projeto de Lei 93/2014, o Procultura, enviado pelo Executivo, que reorganiza o sistema cultural, inclusive os incentivos para captação de recursos, e propôs um esforço concentrado para avaliar o projeto, tendo como relator preferencialmente um senador do Norte ou Nordeste brasileiro.

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