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Projeto de Lei

Ligações indesejadas de telemarketing podem estar com os dias contados, diz Roberto Rocha

Quem nunca recebeu aquela ligação indesejada de telemarketing? Uma pesquisa do aplicativo de identificação de […]

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Roberto Rocha quer levar escolas e postos de saúde para os Lençóis

A redefinição dos limites do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses foi tema uma audiência pública […]

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Comissão aprova o despacho gratuito de carrinho de bebê em avião

Foi aprovado na Comissão de Transparência, Governança e de Defesa do Consumidor o relatório do […]

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CCJ aprova texto do senador que obriga agressor a ressarcir SUS por custos com vítima de violência doméstica

O agressor nos casos de violência doméstica e familiar será obrigado a pagar todos os […]

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Agente público responderá por peculato o desvio de recursos do bolsa família, da saúde e da merenda escolar

O servidor ou agente público que se apropriar ou desviar recursos do Programa Bolsa Família, […]

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Aprovado projeto que torna regra o afastamento de grávidas e lactantes de ambiente de trabalho insalubre

Antes da votação do Orçamento 2019 da União, o Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (18), […]

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Em fase final, votação que cria a Zona de Exportação do Maranhão será concluída na primeira reunião de 2019

A votação do projeto que cria a Zona de Exportação do Maranhão (ZEMA) foi iniciada […]

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Aprovado no senado o projeto que barateia a conta de luz para famílias de baixa renda

Foi aprovado no Senado o Projeto de Lei 260/2017, de autoria do senador Roberto Rocha […]

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Projeto que dá descontos maiores a beneficiários da tarifa social de energia elétrica pode ser votado essa semana

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) vota nesta quarta-feira (5), o Projeto de […]

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Roberto Rocha quer diminuir a tarifa de energia elétrica

O Maranhão possui a segunda tarifa de energia elétrica mais cara do Brasil, perdendo apenas […]

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Senador Roberto Rocha comemora a aprovação, na CCJ, da Zona de Exportação do Maranhão

A proposta que dinamiza a economia do Maranhão, por meio de incentivos econômicos para a […]

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MP que autoriza venda de terrenos de marinha será votada na próxima semana

A Comissão Mista da Medida Provisória nº 691/2015 deve votar na próxima semana o relatório […]

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Roberto Rocha se reúne com Jaques Wagner no Palácio do Planalto

O senador Roberto Rocha (PSB-MA) e o ministro-chefe da Casa Civil Jaques Wagner se reuniram […]

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São Luís precisa ser uma Zona de Exportação. E você pode ajudar!

O nosso estado precisa da ajuda e do empenho de todos. Nesta semana, está em […]

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CI aprova relatório de Roberto Rocha para projeto que determina construção de ciclovias

Foi aprovado, em decisão terminativa, na Comissão de Infraestrutura do Senado o Projeto de Lei […]

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Projeto prevê a inclusão de 15 municípios maranhenses no semiárido

O Maranhão pode ter pelo menos 15 municípios incluídos na região do semiárido, caso seja […]

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Projeto de lei apresentado por Roberto Rocha altera regras para eleição de senadores

O senador Roberto Rocha quer tornar a eleição para o Senado mais plural e facilitar […]

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