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Projeto de Lei

Comissão do Senado aprova projeto que padroniza presídios que ajuda na redução da superlotação

A população carcerária no Brasil voltou a crescer em 2019. Ao todo, o país tem […]

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Ligações indesejadas de telemarketing podem estar com os dias contados, diz Roberto Rocha

Quem nunca recebeu aquela ligação indesejada de telemarketing? Uma pesquisa do aplicativo de identificação de […]

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Roberto Rocha quer levar escolas e postos de saúde para os Lençóis

A redefinição dos limites do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses foi tema uma audiência pública […]

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Comissão aprova o despacho gratuito de carrinho de bebê em avião

Foi aprovado na Comissão de Transparência, Governança e de Defesa do Consumidor o relatório do […]

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CCJ aprova texto do senador que obriga agressor a ressarcir SUS por custos com vítima de violência doméstica

O agressor nos casos de violência doméstica e familiar será obrigado a pagar todos os […]

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Agente público responderá por peculato o desvio de recursos do bolsa família, da saúde e da merenda escolar

O servidor ou agente público que se apropriar ou desviar recursos do Programa Bolsa Família, […]

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Aprovado projeto que torna regra o afastamento de grávidas e lactantes de ambiente de trabalho insalubre

Antes da votação do Orçamento 2019 da União, o Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (18), […]

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Em fase final, votação que cria a Zona de Exportação do Maranhão será concluída na primeira reunião de 2019

A votação do projeto que cria a Zona de Exportação do Maranhão (ZEMA) foi iniciada […]

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Aprovado no senado o projeto que barateia a conta de luz para famílias de baixa renda

Foi aprovado no Senado o Projeto de Lei 260/2017, de autoria do senador Roberto Rocha […]

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Projeto que dá descontos maiores a beneficiários da tarifa social de energia elétrica pode ser votado essa semana

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) vota nesta quarta-feira (5), o Projeto de […]

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Roberto Rocha quer diminuir a tarifa de energia elétrica

O Maranhão possui a segunda tarifa de energia elétrica mais cara do Brasil, perdendo apenas […]

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Senador Roberto Rocha comemora a aprovação, na CCJ, da Zona de Exportação do Maranhão

A proposta que dinamiza a economia do Maranhão, por meio de incentivos econômicos para a […]

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MP que autoriza venda de terrenos de marinha será votada na próxima semana

A Comissão Mista da Medida Provisória nº 691/2015 deve votar na próxima semana o relatório […]

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Roberto Rocha se reúne com Jaques Wagner no Palácio do Planalto

O senador Roberto Rocha (PSB-MA) e o ministro-chefe da Casa Civil Jaques Wagner se reuniram […]

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São Luís precisa ser uma Zona de Exportação. E você pode ajudar!

O nosso estado precisa da ajuda e do empenho de todos. Nesta semana, está em […]

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CI aprova relatório de Roberto Rocha para projeto que determina construção de ciclovias

Foi aprovado, em decisão terminativa, na Comissão de Infraestrutura do Senado o Projeto de Lei […]

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Projeto prevê a inclusão de 15 municípios maranhenses no semiárido

O Maranhão pode ter pelo menos 15 municípios incluídos na região do semiárido, caso seja […]

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Projeto de lei apresentado por Roberto Rocha altera regras para eleição de senadores

O senador Roberto Rocha quer tornar a eleição para o Senado mais plural e facilitar […]

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