Merenda Escolar

A Comissão de Educação, Esporte e Cultura aprovou, nesta terça-feira (19), o Projeto de Lei 217/2015, que dobra o repasse de recursos para alimentação escolar em municípios em situação de extrema pobreza. A proposta de autoria do senador Roberto Rocha (PSDB-MA) beneficia 459 municípios brasileiros, 108 deles somente no Maranhão. São considerados municípios de extrema pobreza aqueles nos quais 30% ou mais das famílias neles residentes façam parte do cadastro dos programas Brasil sem Miséria ou Bolsa Família.

“Há muitas áreas rurais e localidades pobres, onde ainda tem registros de desnutrição infantil. Persistem situações onde a principal motivação de uma criança ir à escola é encontrar fonte de substância na merenda oferecida”, explicou o senador maranhense.

Apresentado em abril de 2015, o projeto de lei dobra os repasses do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que transfere recursos financeiros aos entes federados, para alunos de toda a educação básica (educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos) matriculados em escolas públicas e filantrópicas, bem como em entidades comunitárias conveniadas.

De acordo com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, o orçamento total do PNAE de 2017 é de R$ 4,13 bilhões. Esses valores são repassados em 10 parcelas mensais (de fevereiro a novembro) para a cobertura de 200 dias letivos. Somente o Maranhão vai receber mais R$ 56 milhões, dinamizando mais a atividade de agricultura familiar, que serve como base para alimento das merendas escolares.

Para o senador, o impacto na despesa do governo federal é mínimo. “O aumento desse repasse representa um custo muito pequeno diante da importância da iniciativa de garantir, aquela que é muitas vezes a única refeição para milhões de crianças em todo o país, principalmente no Maranhão”, destacou Roberto Rocha.

A proposta segue direto para análise dos deputados federais. Se aprovada, vai sanção presidencial.

 

QUADRO COMPARATIVO DOS VALORES PAGOS AOS MUNICÍPIOS X PROJETO DO SENADOR

IDMunicípioMerenda escolar atualProjeto do senador
Roberto Rocha
1AFONSO CUNHA223.504,00447.008,00
2ALCANTARA787.228,001.574.456,00
3ALDEIAS ALTAS829.444,001.658.888,00
4ALTAMIRA DO MARANHAO339.840,00679.680,00
5ALTO ALEGREDO PINDARE1.175.225,602.350.451,20
6AMAPA DO MARANHAO197.376,00394.752,00
7AMARANTE DO MARANHAO928.356,001.856.712,00
8ANAJATUBA832.800,001.665.600,00
9APICUM-ACU647.092,001.294.184,00
10ARAGUANA356.112,00712.224,00
11ARAIOSES1.134.752,002.269.504,00
12ARAME978.520,001.957.040,00
13BACURI546.032,001.092.064,00
14BACURITUBA159.696,00319.392,00
15BELAGUA202.822,40405.644,80
16BEQUIMAO405.016,00810.032,00
17BOM JARDIM829.047,001.658.094,00
18BREJO848.288,001.696.576,00
19BURITI893.060,001.786.120,00
20BURITI BRAVO630.600,001.261.200,00
21CACHOEIRA GRANDE172.386,00344.772,00
22CAJAPIO233.290,00466.580,00
23CAJARI520.056,001.040.112,00
24CANDIDO MENDES658.260,001.316.520,00
25CANTANHEDE872.924,001.745.848,00
26CARUTAPERA551.466,001.102.932,00
27CEDRAL191.574,00383.148,00
28CENTRAL DO MARANHAO447.420,00894.840,00
29CENTRO NOVO DO MARANHAO733.604,001.467.208,00
30COLINAS729.846,001.459.692,00
31CONCEICAO DO LAGO-ACU439.686,00879.372,00
32DUQUE BACELAR450.800,00901.600,00
33FEIRA NOVA DO MARANHAO301.180,00602.360,00
34FERNANDO FALCAO256.116,00512.232,00
35FORMOSA DA SERRA NEGRA365.932,00731.864,00
36GOVERNADOR LUIZ ROCHA257.900,00515.800,00
37GOVERNADOR NEWTON BELLO317.900,00635.800,00
38GOVERNADOR NUNES FREIRE612.312,001.224.624,00
39GRACA ARANHA119.004,00238.008,00
40GUIMARAES278.553,60557.107,20
41HUMBERTO DE CAMPOS1.096.972,002.193.944,00
42ICATU871.384,001.742.768,00
43ITAIPAVA DO GRAJAU470.464,00940.928,00
44JATOBA217.320,00434.640,00
45JENIPAPO DOSVIEIRAS519.220,001.038.440,00
46JOSELANDIA321.096,00642.192,00
47LAGO DO JUNCO427.608,00855.216,00
48LAGO VERDE411.300,00822.600,00
49LAGOA DO MATO396.320,00792.640,00
50LAGOA GRANDE DO MARANHAO334.764,00669.528,00
51LORETO294.480,00588.960,00
52LUIS DOMINGUES141.028,80282.057,60
53MAGALHAES DE ALMEIDA655.724,001.311.448,00
54MARAJA DO SENA252.036,00504.072,00
55MATA ROMA485.616,00971.232,00
56MATINHA584.464,001.168.928,00
57MATOES1.499.468,002.998.936,00
58MILAGRES DO MARANHAO283.644,00567.288,00
59MIRADOR466.974,00933.948,00
60MONCAO1.092.768,002.185.536,00
61MONTES ALTOS212.800,00425.600,00
62MORROS446.372,00892.744,00
63NINA RODRIGUES388.278,00776.556,00
64NOVA COLINAS99.162,00198.324,00
65OLINDA NOVA DO MARANHAO436.788,00873.576,00
66PALMEIRANDIA548.856,001.097.712,00
67PARNARAMA1.197.594,002.395.188,00
68PASSAGEM FRANCA492.440,00984.880,00
69PAULINO NEVES461.064,00922.128,00
70PEDRO DO ROSARIO1.266.920,002.533.840,00
71PERI MIRIM203.700,00407.400,00
72PERITORO671.312,001.342.624,00
73PIRAPEMAS577.708,001.155.416,00
74PRESIDENTE JUSCELINO458.244,00916.488,00
75PRESIDENTE SARNEY685.440,001.370.880,00
76PRESIDENTE VARGAS401.000,00802.000,00
77PRIMEIRA CRUZ489.008,00978.016,00
78SAMBAIBA139.980,00279.960,00
79SANTA FILOMENA DO MARANHAO225.824,00451.648,00
80SANTA QUITERIA DO MARANHAO1.181.440,002.362.880,00
81SANTANA DO MARANHAO255.728,00511.456,00
82SANTO AMARO DO MARANHAO449.664,00899.328,00
83SAO BENEDITO DO RIO PRETO571.460,001.142.920,00
84SAO BERNARDO564.864,001.129.728,00
85SAO DOMINGOS DO MARANHAO714.704,001.429.408,00
86SAO FELIX DE BALSAS104.272,00208.544,00
87SAO FRANCISCO DO MARANHAO284.076,00568.152,00
88SAO JOAO BATISTA457.484,00914.968,00
89SAO JOAO DO CARU793.080,001.586.160,00
90SAO JOAO DO SOTER600.000,001.200.000,00
91SAO JOSE DOS BASILIOS201.984,00403.968,00
92SAO LUIS GONZAGA DO MARANHAO613.044,001.226.088,00
93SAO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA226.788,00453.576,00
94SAO ROBERTO193.026,00386.052,00
95SAO VICENTE FERRER498.064,00996.128,00
96SATUBINHA253.936,00507.872,00
97SENADOR ALEXANDRE COSTA265.460,00530.920,00
98SERRANO DO MARANHAO325.368,00650.736,00
99SITIO NOVO649.188,001.298.376,00
100SUCUPIRA DO NORTE245.964,00491.928,00
101TIMBIRAS486.294,00972.588,00
102TUFILANDIA247.328,00494.656,00
103TURIACU1.176.992,002.353.984,00
104TURILANDIA594.360,001.188.720,00
105URBANO SANTOS991.468,801.982.937,60
106VARGEM GRANDE1.382.496,002.764.992,00