Vai à sanção presidencial a Medida Provisória 1.061/21 que cria o Auxílio Brasil, programa social que substitui o antigo Bolsa Família, instituído em 2003. De acordo com o texto aprovado pelos senadores, nesta quinta-feira (2), serão elegíveis as famílias em situação de extrema pobreza, isto é, com renda mensal de até R$ 100,00, ou aquelas em situação de pobreza, quando a renda não ultrapassar o valor de R$ 200,00 mensais.

Senador Roberto Rocha

O relator do Auxílio Brasil, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), comemorou aprovação da proposta. O parlamentar maranhense é representante do estado que tem o maior número de famílias que dependem desse programa de transferência de renda para sobreviver.

“No Maranhão, cerca de 1 milhão de famílias recebiam o Bolsa Família e estarão aptas ao Auxílio Brasil, que terá inclusive regras mais flexíveis para receber o benefício, com limites de renda maiores, e regras mais flexíveis para exclusão, com a regra de emancipação que permite acumular trabalho e benefício temporariamente. Isto quer dizer que cerca de metade da população maranhense poderá receber recursos do Auxílio Brasil em seu domicílio”, disse o senador Roberto Rocha.

Como o congressista do Maranhão fez apenas ajustes de emenda de redação, logo, o texto não vai precisar retornar para uma nova análise da Câmara dos Deputados, uma vez que o prazo para que a Medida Provisória perdesse a sua validade é no próximo dia 7.

“O Auxílio Brasil une o melhor do Bolsa Família com o melhor do auxílio emergencial. É um programa permanente, a ser previsto na Constituição, e que já nasce com valores mais generosos do que o seu antecessor. É uma política que traz maior segurança para as famílias vulneráveis”, afirmou o senador Roberto Rocha.

Orçamento do Auxílio Brasil

Famílias que já recebiam o antigo Bolsa Família estão automaticamente inseridas no Auxílio Brasil. Segundo o Ministério da Cidadania, a estimativa é de que 17 milhões de famílias sejam contempladas com o novo programa social do Governo. O investimento do Auxílio Brasil será de aproximadamente R$ 85 bilhões, ou seja, R$ 50 bilhões a mais do que o Bolsa Família.

“Um Auxílio Brasil generoso, estável, com uma regra tranquila de emancipação e com segurança jurídica é fundamental neste sentido. E, fundamentalmente, sem exploração política. Os maranhenses e demais brasileiros agora terão recursos com que poderão efetivamente contar e pouco a pouco prosseguirem em seus sonhos,” destacou o senador Roberto Rocha.

Emenda prestigia as quebradeiras de coco babaçu

O relator Roberto Rocha apresentou uma emenda de redação para prestigiar em especial as quebradeiras de coco babaçu. O parlamentar maranhense propôs que elas fossem expressamente citadas no texto sobre o Alimenta Brasil, que elenca como finalidade do programa fortalecer circuitos locais e regionais e redes de comercialização.

“A quebradeira simboliza tanto a força da mulher brasileira, o empenho dos nossos que trabalham em atividades sustentáveis e com a preservação do meio ambiente”, finalizou Roberto Rocha.