comissão mista da reforma tributáriaFoi instalada a Comissão Mista da Reforma Tributária, nesta quarta-feira (19), no Senado Federal. Conforme o presidente da comissão, o senador Roberto Rocha (PSDB-MA), o colegiado deve apresentar um texto em até 45 dias. Atualmente, tramitam dois textos: na Câmara dos Deputados (PEC 45/2019) e no Senado (PEC 110/2019).

Todos os partidos já indicaram os nomes que irão compor a comissão. Nesse sentido, como presidente da comissão, o parlamentar maranhense será o responsável pela elaboração do plano de trabalho e tocar as reuniões deliberativas, enquanto o deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PI) será o relator.

“Em verdade, nós não temos um sistema tributário, mas sim um manicômio tributário, que penaliza, inclusive os mais pobres, fazendo com quem tem o menor poder contributivo paguem proporcionalmente mais do que aqueles que tem maior poder contributivo.”, detalhou Roberto Rocha.

comissão mista instalada no Senado

Texto da Reforma em até 45 dias

A primeira reunião da Comissão Mista da Reforma Tributária está prevista para a primeira semana de março. Com efeito, a expectativa do Congresso Nacional é de que o texto Proposta de Emenda à Constituição da Reforma seja  apresentado em até 45 dias. O rito do texto começa na Câmara dos Deputados.

“O Nordeste brasileiro está representado pelo presidente e pelo relator na comissão. Logo, o Nordeste brasileiro está com as melhores responsabilidades para oferecer um novo sistema tributário ao Brasil. A reforma é necessária o quanto antes e a sociedade não pode esperar mais”, disse o congressista maranhense.

Como resultado, a Reforma Tributária, segundo o senador Roberto Rocha, vai modernizar o sistema tributário brasileiro e simplificar a legislação.

“Estamos falando de unificação dos impostos para permitir que o Brasil se torne um país verdadeiramente competitivo, garantindo um novo ciclo de desenvolvimento econômico, com geração de milhares de novos postos de trabalho”, disse.

Saiba tudo sobre a Reforma Tributária no Senado

Se aprovada nas duas casas, caberá ao presidente do Senado promulgar a Reforma Tributária.