Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 217/15 que dobra o valor destinado à merenda escolar nos municípios em situação crítica, ou seja, em localidades onde 30% ou mais da população está cadastrada em programas assistenciais como o Bolsa Família.

“Quando chegam as férias escolares, é comum as crianças chorarem, mas não é de saudades da tia, mas sim, porque as escolas ficam fechadas. Ou seja, nesse período, milhares de estudantes passam fome, em razão da falta da merenda escolar.” – Senador Roberto Rocha.

Ao propor a lei, as escolas terão melhores condições de servir uma merenda escolar mais rica e variada, proporcionando assim, condições mais adequadas de aprendizagem aos alunos da rede pública de ensino.

O Senado aprovou a proposta em 2019. Agora, os deputados federais precisam aprovar o projeto. Em seguida, quando aprovado, a matéria seguirá para a sanção presidencial.

Como é a Merenda escolar nos dias de hoje?

João Antônio Souza tem 12 anos e mora em uma casa bastante humilde no município de Humberto Campos no Maranhão. O pai é um trabalhador do campo e a mãe cuida da casa com outros três filhos mais novos. O que o Bolsa Família dá por mês é insuficiente para manter o lar da família, que necessita diariamente de doações de alimentos na beira da estrada.

Infelizmente, a única motivação de João e seus irmãos irem a escola é a oferta da merenda escolar. “Tem dia que tem até um pedacinho de carne”, celebra o garoto.

A desnutrição infantil é uma dura realidade em 470 municípios em todo o Brasil. Somente no Maranhão, a população de 108 cidades vive em situação de extrema pobreza. Logo, estudantes dessas localidades tem, na maioria das vezes, somente a merenda escolar como fonte de alimento para passar o dia. Assim sendo, as crianças não se sustentam com o que é servido pelas escolas.

“O aumento desse repasse representa um custo muito pequeno diante da importância da iniciativa de garantir, aquela que é muitas vezes a única refeição para milhares de crianças em todo o Brasil, principalmente, no Maranhão.” – Senador Roberto Rocha.

Maior participação da Agricultura Familiar

As prefeituras são obrigadas a comprar alimentos dos pequenos produtores rurais. Isto é, os municípios terão que adquirir mais comida. A consequência é o crescimento da produção no campo, o estímulo à dinamização da atividade agrícola. Com efeito disso, ocorre o aumento da renda do produtor rural.

Veja também: Agente público responderá por peculato o desvio de recursos do bolsa família, da saúde e da merenda escolar

QUADRO COMPARATIVO DOS VALORES PAGOS AOS MUNICÍPIOS X PROJETO DO SENADOR

IDMunicípioMerenda escolar atualProjeto do senador
Roberto Rocha
1AFONSO CUNHA223.504,00447.008,00
2ALCANTARA787.228,001.574.456,00
3ALDEIAS ALTAS829.444,001.658.888,00
4ALTAMIRA DO MARANHAO339.840,00679.680,00
5ALTO ALEGREDO PINDARE1.175.225,602.350.451,20
6AMAPA DO MARANHAO197.376,00394.752,00
7AMARANTE DO MARANHAO928.356,001.856.712,00
8ANAJATUBA832.800,001.665.600,00
9APICUM-ACU647.092,001.294.184,00
10ARAGUANA356.112,00712.224,00
11ARAIOSES1.134.752,002.269.504,00
12ARAME978.520,001.957.040,00
13BACURI546.032,001.092.064,00
14BACURITUBA159.696,00319.392,00
15BELAGUA202.822,40405.644,80
16BEQUIMAO405.016,00810.032,00
17BOM JARDIM829.047,001.658.094,00
18BREJO848.288,001.696.576,00
19BURITI893.060,001.786.120,00
20BURITI BRAVO630.600,001.261.200,00
21CACHOEIRA GRANDE172.386,00344.772,00
22CAJAPIO233.290,00466.580,00
23CAJARI520.056,001.040.112,00
24CANDIDO MENDES658.260,001.316.520,00
25CANTANHEDE872.924,001.745.848,00
26CARUTAPERA551.466,001.102.932,00
27CEDRAL191.574,00383.148,00
28CENTRAL DO MARANHAO447.420,00894.840,00
29CENTRO NOVO DO MARANHAO733.604,001.467.208,00
30COLINAS729.846,001.459.692,00
31CONCEICAO DO LAGO-ACU439.686,00879.372,00
32DUQUE BACELAR450.800,00901.600,00
33FEIRA NOVA DO MARANHAO301.180,00602.360,00
34FERNANDO FALCAO256.116,00512.232,00
35FORMOSA DA SERRA NEGRA365.932,00731.864,00
36GOVERNADOR LUIZ ROCHA257.900,00515.800,00
37GOVERNADOR NEWTON BELLO317.900,00635.800,00
38GOVERNADOR NUNES FREIRE612.312,001.224.624,00
39GRACA ARANHA119.004,00238.008,00
40GUIMARAES278.553,60557.107,20
41HUMBERTO DE CAMPOS1.096.972,002.193.944,00
42ICATU871.384,001.742.768,00
43ITAIPAVA DO GRAJAU470.464,00940.928,00
44JATOBA217.320,00434.640,00
45JENIPAPO DOSVIEIRAS519.220,001.038.440,00
46JOSELANDIA321.096,00642.192,00
47LAGO DO JUNCO427.608,00855.216,00
48LAGO VERDE411.300,00822.600,00
49LAGOA DO MATO396.320,00792.640,00
50LAGOA GRANDE DO MARANHAO334.764,00669.528,00
51LORETO294.480,00588.960,00
52LUIS DOMINGUES141.028,80282.057,60
53MAGALHAES DE ALMEIDA655.724,001.311.448,00
54MARAJA DO SENA252.036,00504.072,00
55MATA ROMA485.616,00971.232,00
56MATINHA584.464,001.168.928,00
57MATOES1.499.468,002.998.936,00
58MILAGRES DO MARANHAO283.644,00567.288,00
59MIRADOR466.974,00933.948,00
60MONCAO1.092.768,002.185.536,00
61MONTES ALTOS212.800,00425.600,00
62MORROS446.372,00892.744,00
63NINA RODRIGUES388.278,00776.556,00
64NOVA COLINAS99.162,00198.324,00
65OLINDA NOVA DO MARANHAO436.788,00873.576,00
66PALMEIRANDIA548.856,001.097.712,00
67PARNARAMA1.197.594,002.395.188,00
68PASSAGEM FRANCA492.440,00984.880,00
69PAULINO NEVES461.064,00922.128,00
70PEDRO DO ROSARIO1.266.920,002.533.840,00
71PERI MIRIM203.700,00407.400,00
72PERITORO671.312,001.342.624,00
73PIRAPEMAS577.708,001.155.416,00
74PRESIDENTE JUSCELINO458.244,00916.488,00
75PRESIDENTE SARNEY685.440,001.370.880,00
76PRESIDENTE VARGAS401.000,00802.000,00
77PRIMEIRA CRUZ489.008,00978.016,00
78SAMBAIBA139.980,00279.960,00
79SANTA FILOMENA DO MARANHAO225.824,00451.648,00
80SANTA QUITERIA DO MARANHAO1.181.440,002.362.880,00
81SANTANA DO MARANHAO255.728,00511.456,00
82SANTO AMARO DO MARANHAO449.664,00899.328,00
83SAO BENEDITO DO RIO PRETO571.460,001.142.920,00
84SAO BERNARDO564.864,001.129.728,00
85SAO DOMINGOS DO MARANHAO714.704,001.429.408,00
86SAO FELIX DE BALSAS104.272,00208.544,00
87SAO FRANCISCO DO MARANHAO284.076,00568.152,00
88SAO JOAO BATISTA457.484,00914.968,00
89SAO JOAO DO CARU793.080,001.586.160,00
90SAO JOAO DO SOTER600.000,001.200.000,00
91SAO JOSE DOS BASILIOS201.984,00403.968,00
92SAO LUIS GONZAGA DO MARANHAO613.044,001.226.088,00
93SAO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA226.788,00453.576,00
94SAO ROBERTO193.026,00386.052,00
95SAO VICENTE FERRER498.064,00996.128,00
96SATUBINHA253.936,00507.872,00
97SENADOR ALEXANDRE COSTA265.460,00530.920,00
98SERRANO DO MARANHAO325.368,00650.736,00
99SITIO NOVO649.188,001.298.376,00
100SUCUPIRA DO NORTE245.964,00491.928,00
101TIMBIRAS486.294,00972.588,00
102TUFILANDIA247.328,00494.656,00
103TURIACU1.176.992,002.353.984,00
104TURILANDIA594.360,001.188.720,00
105URBANO SANTOS991.468,801.982.937,60
106VARGEM GRANDE1.382.496,002.764.992,00