Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 217/15 que dobra o valor destinado à merenda escolar nos municípios em situação crítica, ou seja, em localidades onde 30% ou mais da população está cadastrada em programas assistenciais como o Bolsa Família.

“Quando chegam as férias escolares, é comum as crianças chorarem, mas não é de saudades da tia, mas sim, porque as escolas ficam fechadas. Ou seja, nesse período, milhares de estudantes passam fome, em razão da falta da merenda escolar.” – Senador Roberto Rocha.

Ao propor a lei, as escolas terão melhores condições de servir uma merenda escolar mais rica e variada, proporcionando assim, condições mais adequadas de aprendizagem aos alunos da rede pública de ensino.

O Senado aprovou a proposta em 2019. Agora, os deputados federais precisam aprovar o projeto. Em seguida, quando aprovado, a matéria seguirá para a sanção presidencial.

Como é a Merenda escolar nos dias de hoje?

João Antônio Souza tem 12 anos e mora em uma casa bastante humilde no município de Humberto Campos no Maranhão. O pai é um trabalhador do campo e a mãe cuida da casa com outros três filhos mais novos. O que o Bolsa Família dá por mês é insuficiente para manter o lar da família, que necessita diariamente de doações de alimentos na beira da estrada.

Infelizmente, a única motivação de João e seus irmãos irem a escola é a oferta da merenda escolar. “Tem dia que tem até um pedacinho de carne”, celebra o garoto.

A desnutrição infantil é uma dura realidade em 470 municípios em todo o Brasil. Somente no Maranhão, a população de 108 cidades vive em situação de extrema pobreza. Logo, estudantes dessas localidades tem, na maioria das vezes, somente a merenda escolar como fonte de alimento para passar o dia. Assim sendo, as crianças não se sustentam com o que é servido pelas escolas.

“O aumento desse repasse representa um custo muito pequeno diante da importância da iniciativa de garantir, aquela que é muitas vezes a única refeição para milhares de crianças em todo o Brasil, principalmente, no Maranhão.” – Senador Roberto Rocha.

Maior participação da Agricultura Familiar

As prefeituras são obrigadas a comprar alimentos dos pequenos produtores rurais. Isto é, os municípios terão que adquirir mais comida. A consequência é o crescimento da produção no campo, o estímulo à dinamização da atividade agrícola. Com efeito disso, ocorre o aumento da renda do produtor rural.

Veja também: Agente público responderá por peculato o desvio de recursos do bolsa família, da saúde e da merenda escolar

QUADRO COMPARATIVO DOS VALORES PAGOS AOS MUNICÍPIOS X PROJETO DO SENADOR

ID Município Merenda escolar atual Projeto do senador
Roberto Rocha
1 AFONSO CUNHA 223.504,00 447.008,00
2 ALCANTARA 787.228,00 1.574.456,00
3 ALDEIAS ALTAS 829.444,00 1.658.888,00
4 ALTAMIRA DO MARANHAO 339.840,00 679.680,00
5 ALTO ALEGREDO PINDARE 1.175.225,60 2.350.451,20
6 AMAPA DO MARANHAO 197.376,00 394.752,00
7 AMARANTE DO MARANHAO 928.356,00 1.856.712,00
8 ANAJATUBA 832.800,00 1.665.600,00
9 APICUM-ACU 647.092,00 1.294.184,00
10 ARAGUANA 356.112,00 712.224,00
11 ARAIOSES 1.134.752,00 2.269.504,00
12 ARAME 978.520,00 1.957.040,00
13 BACURI 546.032,00 1.092.064,00
14 BACURITUBA 159.696,00 319.392,00
15 BELAGUA 202.822,40 405.644,80
16 BEQUIMAO 405.016,00 810.032,00
17 BOM JARDIM 829.047,00 1.658.094,00
18 BREJO 848.288,00 1.696.576,00
19 BURITI 893.060,00 1.786.120,00
20 BURITI BRAVO 630.600,00 1.261.200,00
21 CACHOEIRA GRANDE 172.386,00 344.772,00
22 CAJAPIO 233.290,00 466.580,00
23 CAJARI 520.056,00 1.040.112,00
24 CANDIDO MENDES 658.260,00 1.316.520,00
25 CANTANHEDE 872.924,00 1.745.848,00
26 CARUTAPERA 551.466,00 1.102.932,00
27 CEDRAL 191.574,00 383.148,00
28 CENTRAL DO MARANHAO 447.420,00 894.840,00
29 CENTRO NOVO DO MARANHAO 733.604,00 1.467.208,00
30 COLINAS 729.846,00 1.459.692,00
31 CONCEICAO DO LAGO-ACU 439.686,00 879.372,00
32 DUQUE BACELAR 450.800,00 901.600,00
33 FEIRA NOVA DO MARANHAO 301.180,00 602.360,00
34 FERNANDO FALCAO 256.116,00 512.232,00
35 FORMOSA DA SERRA NEGRA 365.932,00 731.864,00
36 GOVERNADOR LUIZ ROCHA 257.900,00 515.800,00
37 GOVERNADOR NEWTON BELLO 317.900,00 635.800,00
38 GOVERNADOR NUNES FREIRE 612.312,00 1.224.624,00
39 GRACA ARANHA 119.004,00 238.008,00
40 GUIMARAES 278.553,60 557.107,20
41 HUMBERTO DE CAMPOS 1.096.972,00 2.193.944,00
42 ICATU 871.384,00 1.742.768,00
43 ITAIPAVA DO GRAJAU 470.464,00 940.928,00
44 JATOBA 217.320,00 434.640,00
45 JENIPAPO DOSVIEIRAS 519.220,00 1.038.440,00
46 JOSELANDIA 321.096,00 642.192,00
47 LAGO DO JUNCO 427.608,00 855.216,00
48 LAGO VERDE 411.300,00 822.600,00
49 LAGOA DO MATO 396.320,00 792.640,00
50 LAGOA GRANDE DO MARANHAO 334.764,00 669.528,00
51 LORETO 294.480,00 588.960,00
52 LUIS DOMINGUES 141.028,80 282.057,60
53 MAGALHAES DE ALMEIDA 655.724,00 1.311.448,00
54 MARAJA DO SENA 252.036,00 504.072,00
55 MATA ROMA 485.616,00 971.232,00
56 MATINHA 584.464,00 1.168.928,00
57 MATOES 1.499.468,00 2.998.936,00
58 MILAGRES DO MARANHAO 283.644,00 567.288,00
59 MIRADOR 466.974,00 933.948,00
60 MONCAO 1.092.768,00 2.185.536,00
61 MONTES ALTOS 212.800,00 425.600,00
62 MORROS 446.372,00 892.744,00
63 NINA RODRIGUES 388.278,00 776.556,00
64 NOVA COLINAS 99.162,00 198.324,00
65 OLINDA NOVA DO MARANHAO 436.788,00 873.576,00
66 PALMEIRANDIA 548.856,00 1.097.712,00
67 PARNARAMA 1.197.594,00 2.395.188,00
68 PASSAGEM FRANCA 492.440,00 984.880,00
69 PAULINO NEVES 461.064,00 922.128,00
70 PEDRO DO ROSARIO 1.266.920,00 2.533.840,00
71 PERI MIRIM 203.700,00 407.400,00
72 PERITORO 671.312,00 1.342.624,00
73 PIRAPEMAS 577.708,00 1.155.416,00
74 PRESIDENTE JUSCELINO 458.244,00 916.488,00
75 PRESIDENTE SARNEY 685.440,00 1.370.880,00
76 PRESIDENTE VARGAS 401.000,00 802.000,00
77 PRIMEIRA CRUZ 489.008,00 978.016,00
78 SAMBAIBA 139.980,00 279.960,00
79 SANTA FILOMENA DO MARANHAO 225.824,00 451.648,00
80 SANTA QUITERIA DO MARANHAO 1.181.440,00 2.362.880,00
81 SANTANA DO MARANHAO 255.728,00 511.456,00
82 SANTO AMARO DO MARANHAO 449.664,00 899.328,00
83 SAO BENEDITO DO RIO PRETO 571.460,00 1.142.920,00
84 SAO BERNARDO 564.864,00 1.129.728,00
85 SAO DOMINGOS DO MARANHAO 714.704,00 1.429.408,00
86 SAO FELIX DE BALSAS 104.272,00 208.544,00
87 SAO FRANCISCO DO MARANHAO 284.076,00 568.152,00
88 SAO JOAO BATISTA 457.484,00 914.968,00
89 SAO JOAO DO CARU 793.080,00 1.586.160,00
90 SAO JOAO DO SOTER 600.000,00 1.200.000,00
91 SAO JOSE DOS BASILIOS 201.984,00 403.968,00
92 SAO LUIS GONZAGA DO MARANHAO 613.044,00 1.226.088,00
93 SAO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA 226.788,00 453.576,00
94 SAO ROBERTO 193.026,00 386.052,00
95 SAO VICENTE FERRER 498.064,00 996.128,00
96 SATUBINHA 253.936,00 507.872,00
97 SENADOR ALEXANDRE COSTA 265.460,00 530.920,00
98 SERRANO DO MARANHAO 325.368,00 650.736,00
99 SITIO NOVO 649.188,00 1.298.376,00
100 SUCUPIRA DO NORTE 245.964,00 491.928,00
101 TIMBIRAS 486.294,00 972.588,00
102 TUFILANDIA 247.328,00 494.656,00
103 TURIACU 1.176.992,00 2.353.984,00
104 TURILANDIA 594.360,00 1.188.720,00
105 URBANO SANTOS 991.468,80 1.982.937,60
106 VARGEM GRANDE 1.382.496,00 2.764.992,00