João Antônio Souza tem 12 anos e mora em uma casa bastante humilde no município de Humberto Campos no Maranhão. O pai é um trabalhador do campo e a mãe cuida da casa com outros três filhos mais novos. O Bolsa Família dá por mês é insuficiente para manter o lar da família, que busca diariamente por doações de alimentos na beira da estrada.

Infelizmente, a única motivação de João e seus irmãos irem a escola é a oferta da merenda escolar. “Tem dia que tem até um pedacinho de carne”, diz o garoto. A falta ou a insuficiência de oferta da merenda escolar é constante em municípios classificados em situação de extrema pobreza. No Brasil são 470 cidades e o Maranhão figura com 108, ou seja, a metade dos munícios maranhenses necessitam de reforço da merenda escolar.

“Quando chegam as férias escolares, é comum vermos as nossas crianças chorando, mas não de saudades da tia, e sim porque as escolas estão fechadas e elas estão com fome. A merenda escolar é, muitas vezes, a principal refeição do dia” – Senador Roberto Rocha

 O que é o projeto de lei?

O Projeto de Lei nº 217, de 2015, de autoria do Senador Roberto Rocha, dobra os valores destinados a alimentação escolar das escolas localizadas em municípios em situação de extrema pobreza. O projeto de lei traz em seu texto a proposta de duplicar os valores aos municípios mais carentes do Brasil.

Justificativa do projeto

Avança no Congresso Nacional o Projeto de Lei 217/2015do senador Roberto Rocha que dobra o valor destinado à merenda escolar nos municípios em situação crítica, ou seja, em localidades onde 30% ou mais da população está cadastrada em programas assistenciais como Bolsa Família.

“O aumento desse repasse representa um custo muito pequeno diante da importância da iniciativa de garantir, aquela que é muitas vezes a única refeição para milhares de crianças, principalmente no Maranhão” – Senador Roberto Rocha

Mair oferta para o agricultor familiar

Pela lei, prefeituras são obrigadas a comprar alimentos de pequenos produtores rurais. Ou seja, os municípios terão que adquirir mais comida, o que gera crescimento na produção do homem do campo, dinamizando a atividade da agricultura familiar nessas regiões e aumento da renda.

Como está o projeto?

A proposta já foi aprovada no Senado e tramita na Câmara dos Deputados. Quando aprovada, o projeto será sancionado pelo presidente da República e se torna lei.

Acesse o folder da proposta aqui.