A pandemia do atraso

O espectro de um vírus ameaça o Maranhão! Não me refiro ao coronavírus, essa provação por que está passando a humanidade.

O vírus que ameaça o Maranhão não tem nome nem tem uma descrição sociológica clara, mas seus sintomas são evidentes. Ele provém de clichês ideológicos e está sabotando as imensas possibilidades que o Maranhão tem para desabrochar seu potencial de crescimento.

Vejamos um exemplo que salta aos olhos. Todos sabemos que o coronavírus foi causado pelos hábitos alimentares da tradicional culinária chinesa. Passada essa epidemia a China será obrigada a mudar seus hábitos e costumes se não quiserem enfrentar barreiras econômicas em todos os países.

Portanto, o planeta não aceitará mais conviver com chineses que comem ratos, baratas, morcegos, gatos, cachorros etc. E, nesse cenário, quem no mundo pode ser o maior fornecedor de proteínas para a China? O Brasil, claro!

E, no Brasil, quem mais tem condições de oferecer o que a China vai precisar? A última grande fronteira agrícola em expansão, o MATOPIBA, que depende completamente do complexo portuário de São Luís para exportar sua produção. Mas não apenas a produção in natura, mas sim agregando valor, transformando grãos em proteína na forma de peixes, frangos, porcos etc. Logo, a vocação do Maranhão não é simplesmente agrícola, é agroindustrial.

Nesse ínterim, a maior empresa de infraestrutura da China, a CCCC, cujo executivo principal é o secretário geral do PCC – Partido Comunista Chinês, está – ou estava – construindo o empreendimento PORTO SÃO LUÍS, até o governo Flávio Dino cancelar por decreto a construção. É inacreditável!

“A pandemia do atraso e da ignorância ideológica é o vírus mais letal” – Senador Roberto Rocha

Um investimento de U$ 500.000.000,00 (meio bilhão de dólares), já aprovado pelo Brics, que gerará mais de 10 mil postos de trabalho, direta ou indiretamente, pode ir pro brejo. Mas se a área não estiver livre e se não tiver segurança jurídica como vai liberar? Em síntese, esse decreto do governo, na prática, cancela o empreendimento.

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Entenda os fatos. A área onde está sendo construído o Porto São Luis foi adquirida em 2014 pelo empreendedor. Na época, levantamento apontou a existência de 63 famílias ocupando casas no local. Dessa forma, Foi feita uma negociação para a desocupação, restando apenas sete famílias que não quiseram sair.

Apelando à Justiça, o Porto São Luís obteve do Governo do Estado a sanção de Projeto de Lei 256/2018, aprovado pela Assembleia Legislativa, reconhecendo o terminal portuário como de utilidade pública.

Dessa forma, com base, então, nesse Decreto de Utilidade Pública, o Porto São Luís propôs sete ações judiciais de desapropriação, das quais foram realizadas cinco. Em suma, restariam então apenas duas, sobre as quais já havia inclusive liminar judicial de imissão na posse.

Além disso, aí ocorreu o mais impressionante. Para não manchar as mãos com essas duas desapropriações de utilidade pública, o Governador Flavio Dino mudou a lei, permitindo que um secretário de Estado assinasse novo decreto, que é um ato da competência exclusiva do Chefe do Executivo, anulando o decreto anterior. Ou seja, uma aberração jurídica sem precedentes, indo contra inclusive parecer da Procuradoria Geral do Estado.

Logo, sem apoio político e sem segurança jurídica, o empreendedor ameaça largar o empreendimento, depois de seis anos e milhões de dólares investidos. Definitivamente, é ou não é um escândalo e uma vergonha que tenhamos tanta covardia em prejuízo do bem maior que é a coletividade?

Enfim e por isso que eu digo, para minha tristeza, que essa pandemia do atraso e da ignorância ideológica é o vírus mais letal que ameaça o futuro de nossa gente.

Senador Roberto Rocha

Artigo publicado na edição desta quinta-feira, 16 de abril de 2020, no Jornal O Estado do Maranhão.

 

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