Você sabe quanto o Maranhão recebeu do Governo Federal para combater a Covid-19 em 2020? Estudo recente realizado pelo Instituto Nacional de Orçamento Público (INOP) revelou que o estado do Maranhão recebeu R$ 17.860.236.568,06 somente para o enfrentamento da pandemia em 2020.

O estudo, ao qual o senador Roberto Rocha (PSDB-MA) teve acesso com exclusividade, revela com detalhes, inclusive, valores relacionados ao auxílio emergencial para cada município, suspenção da dívida com a União, repasses para compensar perdas do Fundo de Participação Estadual (FPE) e Municipal (FPM), além transferências de recursos para equipar hospitais, santas casas e hospitais filantrópicos.

Quanto o Maranhão recebeu de auxílio emergencial durante a pandemia?

Auxílio EmergencialDe acordo com o INOP, pelo menos 2,7 milhões de pessoas receberam o auxílio emergencial no Maranhão. Ou seja, quase um terço da população do estado foi contemplada com recursos do Governo Federal diretamente na conta bancária.

Somente em São Luís, 394.898 pessoas foram beneficiadas e puderam sacar ao todo R$ 1.119.480.000,00. Em Imperatriz, com uma população de 259 mil habitantes, 99.913 pessoas foram beneficiadas. Ou seja, isso corresponde a 38% da população da cidade.

Logo, o repasse total do auxílio emergencial no Maranhão foi de R$ 8.249.893.200,00.

Veja aqui a planilha completa dos programas sociais pagos pelo Governo Federal ao Maranhão

É importante lembrar que outros benefícios do Governo Federal, como Bolsa Família, BPC, Garantia-Safra e Seguro Defeso foram também pagos, no valor de R$ 5.617.269.000,84. Portanto, o repasse final de benefícios da União em programas federais, em 2020, foi no total de R$ 13.687.162.200,84.

Suspenção da dívida do Governo do Maranhão com a União durante a pandemia no Maranhão

Em 2020, o Governo Federal decidiu suspender a dívida do Governo do Maranhão e municípios do estado com a União durante o período da pandemia. Isto é, o Governo Federal deixou de receber no total de R$ 318.000.000,00 do Governo do Maranhão e dos municípios. Por consequência, com a isenção do pagamento da dívida, as prefeituras e o tesouro do Estado tiveram esse mais esse alívio no caixa.

Portanto, com toda essa sobra de recursos, o governador e os prefeitos puderam aplicar o dinheiro livremente, como no reforço no combate à pandemia, educação, infraestrutura rural e urbana, segurança, etc.

Auxílio Financeiro Estadual (AFE) e Auxílio Financeiro Municipal (AFM)

Palácio dos LeõesPara garantir que estados e municípios brasileiros não tivessem uma perda histórica na arrecadação dos Fundos de Participação Estadual e Municipal, o Governo Federal decidiu compensar essas perdas e criou o Auxílio Financeiro Estadual (AFE) e o Auxílio Financeiro Municipal (AFM).

O repasse total para o Governo do Maranhão: R$ 507.876.840,52.

O repasse total para os municípios maranhenses: R$ 323.276.898,19.

TOTAL EM REPASSES: R$ 831.153.738,71.

Os recursos depositados nos cofres do Estado e das prefeituras são de livre aplicação para o governador e prefeitos. Ou seja, são repasses que poderiam ser aplicados para reforçar no combate à pandemia, por exemplo.

Saiba quanto o estado e os municípios receberam de Auxílio Financeiro Municipal

Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus – Lei Complementar 173/2020

Sancionada em 27 de maio de 2020, pelo presidente da República Jair Bolsonaro, a Lei Complementar 173/2020 cria o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus.

Em síntese o programa é composto pelas seguintes iniciativas:

  • Suspenção dos pagamentos das dívidas dos estados contraídas com a União;
  • Suspenção dos pagamentos das dívidas dos municípios contraídas com a União;
  • Reestruturação de operações de crédito interno e externo junto ao sistema financeiro e instituições multilaterais de crédito;
  • Entrega de recursos da União, na forma de auxílio financeiro, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, no exercício de 2020, e em ações de enfrentamento ao Coronavírus.

Transferência de recursos para os municípios, conforme a LC 173/20: R$ 983.899.555,29

Transferência de recursos para o Governo do Maranhão, conforme a LC 173/20: R$ 598.113.340,98

TOTAL EM REPASSES para o Maranhão: R$ 1.582.012.896,27.

CONFIRA os valores de cada município

Repasses do Fundo Nacional da Saúde (FNS)

FNSDe acordo com o Instituto Nacional de Orçamento Público (INOP), o Fundo Nacional da Saúde repassou ao Maranhão R$ 1.326.475.869,30 diretamente para o enfrentamento da pandemia.

O repasse foi exclusivamente para ações de combate ao Coronavírus, como:

  1. Instalação de novos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTIs);
  2. Leitos com suporte ventilatório pulmonar;
  3. Repasses aos hospitais filantrópicos e Santas Casas;
  4. Entre outros.

Nota informativa, de 3 de novembro de 2020, do Ministério da Saúde, informa que o Governo do Maranhão recebeu mais R$ 189.614.156,81 para custear exclusivamente leitos de UTI.

Auxílio Emergencial Cultural – Lei Aldir Blanc

Lei Aldir Blanc pandemia no MaranhãoO Auxílio Emergencial Cultural é um benefício financeiro destinado aos artistas e agentes da cultura, pontos e pontões culturais, e tem por objetivo fornecer proteção no período de enfrentamento da Covid-19.

Ao Maranhão foram repassados do Governo Federal para os municípios o VALOR TOTAL DE  R$ 53,189.101,60.

Confira quanto cada prefeitura recebeu da Lei Aldir Blanc

Conclusão

Contra fatos não há argumentos. Em 2020 não faltaram recursos federais para o Maranhão. Portanto, se o sistema de saúde do Maranhão está prestes a colapsar, a responsabilidade não é do Governo Federal.

No final das contas, o REPASSE DO GOVERNO FEDERAL PARA O GOVERNO DO MARANHÃO E MUNICÍPIOS FOI NO TOTAL DE: R$ 17.860.236.568,06.

E antes que o Governo do Maranhão diga que a União virou as costas em repasses para 2021, o presidente Jair Bolsonaro editou Decreto Federal 10.601/21, que reabre crédito extraordinário em favor do Ministério da Saúde, no valor de R$ 1,7 bilhão para enfrentamento da Covid-19. Portanto, em breve, o Maranhão receberá mais recursos do Governo Federal para combater a pandemia.

E, ao menos desta vez, é esperado que os recursos sejam adequadamente utilizados.