Reajuste dos combustíveisO Governo do Maranhão vem publicando desde ontem (20), em horário nobre na TV, Nota Oficial sobre os preços e reajuste nos combustíveis, com o claro objetivo de DESINFORMAR a população.

Vamos então aos esclarecimentos:

SOBRE A POLÍTICA DE PREÇOS DA PETROBRAS

Após ser saqueada pelo PT, PC do B e seus aliados no famoso caso do “Petrolão”, a Petrobras passou por um processo de reestruturação da sua gestão, adotando PRÁTICAS DE MERCADO para reajustar os preços dos combustíveis.

SOBRE A ATUAÇÃO DO GOVERNO FEDERAL

Ciente do impacto dos preços dos combustíveis sobre a vida dos brasileiros, o Governo Federal:
– Anunciou que, a partir de 1º de março, vai zerar, por dois meses, os impostos federais sobre o óleo diesel;
– Propôs aos governadores de todos os estados que também reduzam a alíquota do ICMS sobre os combustíveis;
– Enviou ao Congresso um Projeto de Lei para converter o ICMS sobre combustíveis num valor fixo por litro, com alíquota uniforme em todo país;
– Nomeou um novo presidente para a Petrobras, com a missão de promover um equilíbrio entre as práticas de mercado e a dura realidade do País.

SOBRE A ATUAÇÃO (OU SERIA OMISSÃO?) DO GOVERNO ESTADUAL

E o Governo do Maranhão, o que fez pelos maranhenses para amenizar os reajustes? ABSOLUTAMENTE NADA.
– A alíquota de 30,5% do ICMS sobre a GASOLINA é a 4ª mais alta do país (perde apenas para Rio de Janeiro, Piauí e Minas Gerais).
– A alíquota de 18,5% do ICMS sobre o ÓLEO DIESEL é a 2ª mais alta do país (perde apenas para o Amapá).
– Ora, se a Petrobras aumentou o preço dos combustíveis e as pessoas continuam comprando (porque não têm outra alternativa), isso significa que A ARRECADAÇÃO DO GOVERNO DO MARANHÃO AUMENTOU!
Portanto, SE O GOVERNADOR QUISESSE, PODERIA REDUZIR A ALÍQUOTA DO ICMS SOBRE COMBUSTÍVEIS, SEM SEQUER TER PERDA DE ARRECADAÇÃO.
Porém, AO CONTRÁRIO, O GOVERNO DO ESTADO APENAS TERCEIRIZA A CULPA, ENQUANTO LUCRA COM A AGONIA DOS MARANHENSES.
Conto com vocês para me ajudar a divulgar esses fatos e a criar um grande movimento para que o Governo do Estado REDUZA O ICMS sobre combustíveis.
Juntos somos mais fortes!
Senador Roberto Rocha