O Senado Federal aprovou o Marco Legal do Saneamento Básico com o voto liderado pelo senador Roberto Rocha. O parlamentar foi o relator do projeto de lei na primeira votação no plenário do Senado.

Você tem ideia da importância desse projeto?

Em síntese, a falta de água limpa e de tratamento de esgoto atingem principalmente as crianças. Conforme a Organização Mundial da Saúde (OMS), 88% das mortes por diarreia no mundo são causadas pela falta de saneamento básico.

Outras doenças como a febre tifoide, a cólera, a hepatite A, a leptospirose e a lombriga são causadas por água suja e esgoto a céu aberto.

Números do Saneamento Básico no Maranhão

• Apenas 56,2% tem água tratada e;
• Somente 9,5% possui tratamento de esgoto.

Portanto, os municípios maranhenses que, de alguma forma, cumpre as normas são Amapá do Maranhão, Boa Vista do Gurupi, Buritirana, Cachoeira Grande, Caxias, Codó, Lajeado Novo, Santa Luzia do Paruá, São Luís e Vila Nova dos Martírios.

Já para o ranking das capitais, São Luís aparece na 21ª posição, isto é, com 83,23% da população contando com serviços de água, 48,73% com serviços de coleta de esgoto e apenas 19,71% do esgoto coletado tratado.

Eixos do Marco Legal do Saneamento Básico

Com o novo saneamento básico as cidades vão receber investimentos em quatro eixos, a saber:

• Abastecimento de água limpa;
• Tratamento de esgoto;
• Destinação correta do lixo e;
• Drenagem urbana.

Assim, uma nova era começa e vai diminuir as desigualdades regionais e sociais. Ou seja, coloca o Brasil como um dos países que tratam com prioridade máxima a saúde de sua população.

Dados complementares do Saneamento Básico no Maranhão – 2019

SANEAMENTO BÁSICO

• 81% dos maranhenses não possuem saneamento básico adequado, quando a média nacional é de 35,9% da população.

LIXO

• População sem acesso à coleta de lixo no MA – 32,7%;
• Maranhão é o segundo estado brasileiro com o maior número de unidades de destinação inadequada de resíduos
• Apenas três dos 217 municípios maranhenses possuem aterro sanitário. Os demais, que representam índice de 97,7%, descartam o lixo de forma descontrolada;
• Lixões ou aterro controlado: 250 pontos, que geram 2.939 mil toneladas de resíduos por dia. Essa quantidade é despejada em destinos inadequados. Logo, afetam 2,9 milhões de pessoas no estado.

ÁGUA

• Parcela da População sem acesso à água no MA – 47,3%;
• Posição dentre os estados do país: 5º lugar;
• Rede de distribuição de água diminuiu 100 mil km de 2015 a 2017;
• Investimento em água e esgoto: R$ 24,38 por habitante, 53% a menos que a média nacional de R$ 52,53 por habitante.

ESGOTO

• População sem coleta de esgoto – 88,4%;
• Esgoto tratado em relação a água consumida: 13,45%;
• Posição dentre os estados do país: 7º lugar;
• Extensão da rede de distribuição de esgoto caiu 25% entre 2015 e 2017: – 400 km;
• Além do Maranhão, mais seis estados estão abaixo da linha de 20% de esgoto tratado: Acre (18,78%), Alagoas (16,18%), Amapá (14,8%), Piauí (13,79%), Rondônia (9,55%) e Pará (8,02%).

SOCIAL

• Renda por mês das pessoas sem banheiro em casa no MA – R$ 430,88;
• Colocação dentre os estados do país: 6º lugar;
• Média do Brasil: R$ 487,92.

 

Saiba Mais: Marco Legal do Saneamento Básico deve ser prioridade, diz Roberto Rocha