Em audiência pública realizada nesta sexta-feira (1º), em Santo Amaro, o senador Roberto Rocha colocou em pauta o Projeto de Lei 465/2018, que redefine os limites do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses. Estiveram presentes representantes entidades de classe, associações, a prefeita do município, Luziane Lisboa, o prefeito de Primeira Cruz, Nilson do Cassó, vereadores e ambientalistas.

Em tramitação no Senado federal, o projeto redesenha os limites dos Lençóis Maranhenses, promovendo o turismo. A proposta despertou a curiosidade dos moradores, que quiseram saber detalhes sobre o projeto que, por redefinir os limites dos Lençóis, vai permitir a implantação de serviços básicos até hoje inexistentes em alguns povoados como, unidades de saúde, escolas, igrejas, etc. Tudo isso tem a consequência natural de melhorar a vida das comunidades tradicionais.

Aos presentes, Roberto Rocha explicou que ninguém sairá de seus locais de moradia, conforme foi alardeado nos povoados. “De forma errônea e descabida”, disse.

“O que o projeto defende é somente a alteração da linha que limita o Parque e hoje deixa os povoados dentro dele. Com a redefinição dessa linha, os povoados poderão mudar a triste realidade, onde há poucas escolas em funcionamento em galpões e cobertas de palhas. Em síntese, o projeto amplia a área, preserva o ecossistema e, ao mesmo tempo, contempla as comunidades locais, onde hoje o poder público não consegue chegar, em função da delimitação do parque”, detalhou Roberto Rocha.

Problemas do parque

Administrado pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMbio), o Parque tem dentro do seu perímetro povoados, que, pelas restrições impostas, ficam fadados a viverem exclusivamente da pesca artesanal e culturas tradicionais de sobrevivência, sob pena de terem, inclusive, de pagar multas ao instituto. Igualmente, são proibidos de fazerem qualquer construção em alvenaria, seja para moradias ou para serviços públicos como escolas, postos de saúde, etc.

O funcionário público Lindomar Lacerda pagou caro por querer melhorar. Foi multado em R$ 10 mil, acusado de fazer construção sem autorização e licenças ambientais.

População é esclarecida sobre o projeto

Além de receberem fortes restrições impostas pelo ICMbio, moradores que ficam dentro da região do Parque sofrem com o assédio de instituições que distorcem e manipulam informações. Jaqueline Garcia, que trabalha em uma pousada, na sede de Santo Amaro, preocupou-se ao saber que seus pais Raimundo Garcia dos Santos e Maria da Silva Garcia, que moram em Baixa Grande, estavam aterrorizados. Ou seja, por receberem falsas informações de que teriam que ser removidos do seu local de moradia.

O Professor Marco Ribeiro, do povoado Buriti Grosso, afirmou ter sido convidado para uma reunião, juntamente com os moradores da comunidade. “Me senti indignado ao descobrir que nos reuniram para dizer que todos os moradores do povoado seriam retirados do parque. Eu sabia que aquilo não era verdade. Eles se aproveitaram dos moradores do povoado. Isso acontece com frequência”, lembrou.

Novos limites dos Lençóis Maranhenses potencializa o turismo sustentável

Decerto, o parlamentar maranhense lembrou que o Maranhão, mundialmente pelo seu potencial em turismo ecológico, afirmou que a sua proposta mude a vida das pessoas da região, que atualmente é considerada umas das mais pobres do Brasil, com os menores índices de IDH.

“Nós temos uma das regiões mais lindas do Brasil. Mas, o povo que mora nela está condenado a viver na pobreza e sem os serviços mais básicos. Precisamos mudar esse quadro. A minha proposta dá a oportunidade a comunidades como Travosa, Betânia, Buriti Grosso e outros tenham uma vida mais decente”, afirmou Roberto Rocha.

Participação de lideranças da região

Por fim, um grande número de lideranças políticas da região e também da capital Maranhense prestigiaram a audiência pública. Estiveram presentes representantes das prefeituras e do Poder Legislativo dos municípios envolvidos. Entre eles, o prefeito de Primeira Cruz, Nilson Cassó, a prefeita e o vice-prefeito de Santo Amaro, Luziane Lisboa e Dr. José Hernandes Bruzaca. De igual modo, a presidente da Câmara Municipal de Santo Amaro, vereadora Eliziane Marreiros, o reitor da UFMA, Natalino Salgado, a vereadora Domingas, entre outras lideranças da região.

Em conclusão, também participaram especialistas da Universidade Federal do Maranhão (Ufma), da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras do Estado do Maranhão (Fetaema).

Veja abaixo o vídeo em que o senador detalha o projeto de lei: